O caso da BR 319 e os impactos de empreendimentos de infraestrutura na Amazônia nos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais

O caso da BR 319 e os impactos de empreendimentos de infraestrutura na Amazônia nos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais

A instalação e operação de empreendimentos na Amazônia vêm trazendo uma série de impactos para o meio ambiente e para os povos indígenas e comunidades tradicionais. Tanto o planejamento desses empreendimentos como o seu licenciamento ambiental não têm sido capazes de prevenir e mitigar esses impactos.

Nesse contexto, o objetivo do webinar O caso da BR 319 e os impactos de empreendimentos de infraestrutura na Amazônia nos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais, realizado pela Clínica de Desenvolvimento Sustentável e pelo Centro de Direitos Humanos e Empresas (CeDHE) da FGV Direito SP, é, a partir do diálogo com tomadores de decisão, Ministério Público e sociedade civil, discutir alternativas que possam garantir a consulta livre, prévia e informada dos povos indígenas e comunidades tradicionais, melhores estudos de impacto ambiental e a consideração de cenários e alternativas locais e de tecnologia, desde a fase de planejamento, como forma de assegurar que o desenvolvimento seja de fato sustentável.

Na oportunidade, também será lançada a Nota Técnica “Parâmetros para consulta e para o respeito dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos por empreendimentos de infraestrutura”, desenvolvida pela Clínica de Desenvolvimento Sustentável da FGV Direito SP.

Acesse a Nota Técnica Parâmetros para consulta e para o respeito dos direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais atingidos por empreendimentos de infraestrutura

 

 

INSCREVA-SE


Programação:

Abertura

Flavia Scabin, professora e coordenadora do Centro de Direitos Humanos e Empresas da FGV Direito SP (CeDHE)

Apresentação da Nota Técnica

Juliana Reimberg, Clínica de Desenvolvimento Sustentável da FGV Direito SP

Debate

Fernando Merloto Soave - Ministério Público Federal

Francisco Emerson Parente Borges - Organização dos Povos Indígenas Torá, Tenharin, Apurinã, Mura, Muduruku, Parintintin e Pirahã - OPITTAMPP 

Rose Hofmann, secretária de Apoio ao Licenciamento Ambiental e à Desapropriação do Ministério da Economia

Silvia Elena Moreira Batista, diretora de Direitos Humanos do CNS

Valdomiro Apurinã - Líder indígena Apurinã

Mediação

Tamara Brezighello Hojaij, pesquisadora do CeDHE

 

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