Constitucionalismo Transformador: comparando cortes superiores do Brasil, Índia e África do Sul

A DIREITO SP e a Conectas Direitos Humanos convidam para o evento de lançamento do livro Transformative constitutionalism: Comparing the apex courts of Brazil, India and South Africa, editado pela Universidade de Pretória e organizado por Oscar Vilhena (Professor e Diretor da DIREITO SP e fundador da Conectas), Upendra Baxi (Professor da Universidade de Warwick, Reino Unido) e Frans Viljoen  (Diretora do Centre for Human Rights da Universidade de Pretória, África do Sul).
O livro traz importantes contribuições sobre o papel das cortes superiores nos três países na afirmação de direitos reconhecidos na Carta Constitucional de cada um deles. Ao cobrir diversas áreas temáticas – gênero, direitos socioeconômicos, direito à terra e o papel da sociedade civil –, a obra destaca a importância de se estabelecer um diálogo horizontal entre os países do Sul Global a respeito do constitucionalismo transformador. O livro está integralmente disponível online em: http://www.pulp.up.ac.za/cat_2013_12.html.

Em razão da presença da Prof. Sandra Fredman, uma das co-autoras, professora da Universidade de Oxford, o evento será em inglês, sem tradução.

PROGRAMAÇÃO

9h00-9h30
Jurisprudência constitucional transformadora: a importância da comparação Sul-Sul
Oscar Vilhena (DIREITO SP e Conectas Direitos Humanos)

9h30-10h00
Gênero e transformação na Corte Constitucional Sul-Africana
Sandra Fredman (Universidade de Oxford, Reino Unido)

10h00-10h30 - debates

10h30-11hs
Direitos LGBT e as decisões da Corte Constitucional da Índia
Arvind Narrain (advogado, Alternative Law Forum, Nova Delhi) (participação por video e debate on line)

11hs-11h30
Desafios da pesquisa comparativa
Thiago Amparo  (doutorando em direito constitucional comparado na Central European University - Budapest e editor assistente da Pesquisa IBSA) (participação por video e debate on line)
Jed Kroncke (DIREITO SP)

11h30-12h00 - Debates