Construindo uma cultura de precedentes na prática?
Data
10/11/2021 - 18:00 às 20:00Local
Construindo uma cultura de precedentes na prática?
Existe um largo consenso de que há, no Brasil, uma dificuldade histórica para que as decisões de tribunais superiores sejam observadas por tribunais inferiores. Entre aqueles que desejam implementar a cultura de precedentes no país, fica o desafio de como adotar, na prática, uma mudança tão robusta nas atividades forenses.
Neste evento, organizado pela FGV Direito SP com o apoio do Centro de Estudos da Constituição da Universidade Federal do Paraná (UFPR), este desafio será abordado por duas perspectivas.
No primeiro painel serão relatadas as experiências do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criado para implementar e fortalecer uma cultura de precedentes no país, discutindo propostas específicas para modificar as práticas por meio de mudanças institucionais.
No segundo painel, será apresentada uma experiência disciplinar na Graduação da FGV Direito SP, que criou condições para que alunos e alunas fossem treinados para lidar com um problema estrutural dessa magnitude. Serão compartilhados os resultados dessa disciplina, para que essa experiência pedagógica e seus resultados possam ser discutidos sob a perspectiva da regulação institucional, do Direito constitucional e do processo civil.
O evento será transmitido ao vivo pelo Canal do Centro de Estudos da Constituição da Universidade Federal do Paraná (UFPR) no YouTube
Organizadores:
Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP e coordenador do Supremo em Pauta
Vivianne Ferreira, professora da FGV Direito SP
Miguel Gualano Godoy, professor e pesquisador do Centro de Estudos da Constituição da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
ASSISTA
18h – Painel 1: Experiência do Grupo de Trabalho do CNJ para uma cultura de precedentes
Presidente da mesa:
Vivianne Ferreira, professora da FGV Direito SP
Palestrantes:
Anderson de Paiva Gabriel, juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juiz do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Aluisio Gonçalves de Castro Mendes, desembargador federal no Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região e professor da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
Ana Lúcia Andrade de Aguiar, juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e juíza do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região
Márcia Correia Holanda, juíza e membro do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes e Ações Coletivas (Nugep) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
19h – Painel 2: Ensinando a mudar a cultura: experiência de uma disciplina centrada em projetos
Presidente da Mesa:
Rubens Glezer, professor da FGV Direito SP e coordenador do Supremo em Pauta
Palestrantes:
Miguel Gualano Godoy, professor e pesquisador do Centro de Estudos da Constituição da Universidade Federal do Paraná (UFPR)
Luciano Timm, professor da FGV Direito SP
Maria Cecília Asperti, professora da FGV Direito SP
Vivianne Ferreira, professora da FGV Direito SP
