“Cooperative Compliance”: a experiência estrangeira

“Cooperative Compliance”: a experiência estrangeira

Em 2008, o Fórum on Tax Administration da OCDE publicou um estudo sobre os intermediários tributários que encorajava as administrações tributárias a estabelecer relações com grandes contribuintes baseadas em confiança e cooperação. Diversas experiências se seguiram em diferentes países. Algumas delas foram descritas no relatório de 2013 da OCDE, “Cooperative-Compliance: a framework”, e outras continuaram a surgir ao longo dos anos.

No Brasil, o Estado de São Paulo promulgou, em abril de 2018, uma lei complementar criando o programa “Nos Conformes” e a administração tributária federal também estuda a criação de um programa de conformidade.
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP, que possui uma linha de pesquisa especialmente dedicada a este tema, realiza webinar para discutir com professores estrangeiros, especialistas internacionais no assunto, as experiências de cooperative compliance em diversos países, entre os quais Reino Unido, Canadá, Estados Unidos, Australia, Suécia e a China.

O evento será realizado em inglês e não haverá tradução simultânea, A tramsissão será feita ao vivo pelo canal da FGV no YouTube.

 

Organizadores:

Leonel Cesarino Pessôa, professor da FGV Direito SP

Flavio Rubinstein, professor da FGV Direito SP

 

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Programação:

10h - Abertura
Leonel Cesarino Pessôa, professor da FGV Direito SP
Flavio Rubinstein, professor da FGV Direito SP

10h10 – A experiência da Austrália
Conferência: Miranda Stewart, professora de Direito Tributário na  University of Melbourne Law School, Austrália.
Comentários: Giovana Portolese, doutora em Direito Tributário Europeu pela Università di Bologna e Analista na Receita Federal.

10h35 - As experiências dos Estados Unidos e Israel
Conferência: Yariv Brauner, professor de Direito Tributário no Levin College of Law da University of Florida, Estados Unidos.
Comentários: Patricia de Lamadrid, mestre em Direito pela FGV Direito SP e auditora da Receita Federal.

11h - A experiência do Reino Unido
Conferência: Lynne Oats, professora de Direito Tributário e Contabilidade na University of Exeter, Reino Unido.
Comentários: Carlos Otávio Ferreira de Almeida, doutor em Direito pela  USP, professor do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) e coordenador da pós-graduação em Direito tributário da PUC/Campinas.

11h25 - A experiência da Suécia
Conferência: Lotta Björklund Larsen, pesquisadora da University of Exeter, Reino Unido.
Comentários: Zabetta Gorissen, diretora-executiva do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP).

11h50 - As experiências do Canadá e China
Conferência: Wei Cui, professor de Direito Tributário na University of British Columbia, Canadá.
Comentários: Melina Rocha, diretora de cursos da York University, Canadá.

 

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