Desafios do Direito Penal Tributário e o Novo Contencioso do IBS

Desafios do Direito Penal Tributário e o Novo Contencioso do IBS

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do projeto Observatório da Reforma Tributária, realiza colóquio com o objetivo de debater os projetos de reforma tributária sob o prisma dos desafios do direito penal tributário e da estrutura de um novo contencioso do IBS. O evento tem o objetivo de discutir os problemas de eficácia do direito penal tributário relacionados à extinção da punibilidade, bem como analisar os problemas atualmente existentes e as perspectivas para o futuro do contencioso tributário diante do projeto do IBS.

O evento será transmitido ao vivo pelo link www.youtube.com/fgvdireitosptv.

 

Coordenação:

Eurico Santi

Lina Santin Cooke

Organização:

Rodolfo Gil Moura Rebouças

Júlia Mendes

 

Programação:

8h - Recepção

8h30 - Abertura

Eurico Santi - FGV

Reinaldo Popo Pamponet - Itsnoon

8h40 - Apresentações

Direito Penal Tributário:

Fernanda Vilares - MJ

Zélia Pierdoná - MPF

O Novo Contencioso do IBS:

Daniel Santiago - Neves & Battendieri

Luis Queiroz - MPF

Ana Lúcia Pires Oliveira Dias - PGE/SP

Rafael Felga - PGM/SP

James Siqueira - PGFN


9h50 - Debates

Debatedores Externos:

Rodrigo Frota - Afresp

Letícia Pelisson - BMA

Alexis Fonteyne - Deputado Federal (Novo/SP)

Cássio Vieira - Anafisco

Carlos Henrique Oliveira - RFB

Luiz Roberto Peroba - Pinheiro Neto

Paulo Leite - Stocche Forbes

Debatedores Internos:

Mohamad Mourod- FGV

Arthur Mansur - FGV

Deborah Massih - FGV

Isadora Filipo - FGV

Pedro Alaminos - FGV

Rodrigo Engler - FGV

Tiago Trevizan - FGV

João Souza - FGV

Lívia Flora - FGV

 

 

 

Realização:

 

 

Patrocínio:

 

 

 

 

  • 16/08/20198:30 - 11:30
    Auditório da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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