Desafios da Proteção do Consumidor na Era Digital

Desafios da Proteção do Consumidor na Era Digital

A FGV Direito SP, em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e apoio da International Chamber of Commerce - ICC Brasil, realiza evento para debater os desafios da proteção do consumidor na era digital. Entre os temas abordados estarão a pirataria no comércio eletrônico, a proteção de dados e o direito do consumidor.

 

Programação:

18h - Credenciamento

18h30 – Abertura

Gabriel Petrus, Diretor-Executivo da International Chamber of Commerce – ICC Brasil

18h40 – O Procon e o Consumidor Digital

Fernando Capez –Diretor-Executivo da Fundação Procon SP

19h – Novas tendências na proteção do consumidor no âmbito do direito comparado

Luciano Timm, Secretário Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública

19h20 – Proteção de Dados: Desafios para a aplicação de um novo direito

Victor Nóbrega Luccas, líder de projeto do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP e sócio de Manuel Luís Advogados Associados

19h50 - A Nova Lei Geral de Proteção de Dados e a MP 869/2018

Danilo Doneda, advogado, professor e consultor do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br)

20h20 - As ameaças do mercado ilícito digital

Edson Vismona, advogado, membro do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP) e Presidente Executivo do ETCO

20h50 - Debate

Mediação: Gabriel Petrus

21h30 – Encerramento

 

Patrocínio:

 

Apoio:

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 22/04/201918:00 - 22:00
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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