Dossiê Ellwanger

Dossiê Ellwanger

A Plataforma de Liberdade de Expressão e Democracia (PLED) da FGV Direito SP convida a todos e a todas para evento com o objetivo de discutir trabalhos acadêmicos de revisitação do Habeas Corpus 82.424, conhecido como caso Ellwanger. O caso é apontado por muitos juristas e na jurisprudência como importante decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) acerca do escopo e limites centrais do direito à liberdade de expressão no Brasil.

Os trabalhos focam em diversos aspectos e argumentos que emergem dos votos dos Ministros. Um dos problemas de destaque diz respeito à metodologia para delimitação do valor, sentido e escopo dos direitos fundamentais, com foco no direito de liberdade de expressão. Os trabalhos tratam ainda de problemas clássicos da teoria da liberdade de expressão, tais como as disputas em torno do sentido da incitação à discriminação ou violência enquanto limite ao discurso, bem como se o discurso objeto de proteção seria apenas aquele que cumpre com requisitos de racionalidade, ou não. Será também discutida a importância do caso Ellwanger na história do posicionamento do STF enquanto instituição responsável pela interpretação e proteção dos direitos fundamentais.

 

Programação:

8h45 - 9h – Apresentação do projeto Dossiê Ellwanger

Ronaldo Porto Macedo Jr. – PLED FGV Direito SP

Clarissa Gross – PLED FGV Direito SP

9h - 10h15 – Painel 1 - Mesa: Impactos do Caso Ellwanger

O caso Ellwanger e a transformação do Supremo - Diego Werneck

Debatedor: Dimitri Dimoulis

10h30 - 13h – Painel 2 - Mesa: O caso Ellwanger e a metodologia para decisão sobre liberdades civis

A proporcionalidade de Marco Aurélio vs. A proporcionalidade de Gilmar Mendes: Um problema de método ou um problema de aplicação? - Paula Gorzoni

Liberdade de expressão após Ellwanger e Lüth. Novas regras de colisão para o novo contexto da liberdade de expressão - Ricardo Campos

A farra dos princípios e os exageros da ponderação na liberdade de expressão - Ronaldo Porto Macedo Jr.

Debatedor: Rafael Scavonne

14h - 16h30 - Painel 3 - Mesa: Ellwanger e a Teoria da Liberdade de Expressão

Liberdade como proteção ao bem ou como proteção ao direito? Reflexões sobre o caso Ellwanger - Júlio Casarin Barroso

Incitação à discriminação: uma questão semântica ou uma questão causal? - Clarissa Gross

Obrigação judicial e liberdade de expressão: O caso Ellwanger em análise - Leonardo Gomes Rosa

Debatedor: Roberto Dias

16h30 - 17h – Encerramento e conclusões

Ronaldo Porto Macedo Jr.

Clarissa Gross

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede