ENCONTRO ANUAL DO MESTRADO PROFISSIONAL

Encontro Anual do Mestrado Profissional
Premiação dos melhores trabalhos de conclusão de 2019 e lançamento da coletânea dos trabalhos premiados em 2018

O Mestrado Profissional da FGV Direito SP convida a todas e todos para a série de webinars de apresentação e premiação dos melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2019, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público. O encontro também será uma oportunidade para conhecer a proposta do programa, o modelo de pesquisa profissional e o perfil dos alunos.

Concorrem à premiação 8 trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios, 7 da linha de Direito Tributário e 4 da linha de Direito Público, que foram indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação. Em seguida, os trabalhos foram submetidos a avaliadores externos, que definiram os melhores de cada linha.

O evento contará com a participação dos autores dos trabalhos indicados, que farão uma breve apresentação do seu conteúdo. No último dia haverá o lançamento da coletânea de artigos inspirados nos trabalhos de conclusão premiados em 2018, alguns deles em parceria com o respectivo orientador.

Os primeiros 100 participantes externos que se inscreverem na série de eventos receberão pelo correio um exemplar impresso da coletânea publicada pela Editora Synergia.

 

INSCREVA-SE

 

Programação:

 

2/09 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DA LINHA DE DIREITO DOS NEGÓCIOS

Horário Apresentação - Coordenador e professores orientadores Palestrante Título
9h00 - 9h10   Mario Engler   Abertura
9h10 - 9h15  Monica Rosina    
9h15 - 9h30     Emanoel Lima da Silva Filho Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startups
9h30 - 9h35  Anna Lygia Rego    
9h35 - 9h50      Antonio Carlos de Oliveira Freitas A viabilidade jurídica da cédula de produto rural eletrônica: e-CPR
9h50 - 9h55  Luciana Pires Dias    
9h55 - 10h10     José Alves Ribeiro Júnior Elementos constitutivos da securitização de recebíveis no direito brasileiro
10h10 - 10h15  Mariana Pargendler    
10h15 - 10h30      Carla Pavesi Gorescu Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil
10h30 - 10h35  Wanderley Fernandes    
10h35 - 10h50     Constanza Bodini Registro de garantias mobiliárias: uma proposta para sua modernização
10h50 - 10h55  Lie Carmo    
10h55 - 11h10      Gabriela Alves Mendes Blanchet A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de sócios
11h10 - 12h00  Mario Engler   Encerramento

3/09 – APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DA LINHA DE DIREITO TRIBUTÁRIO


Horário
Apresentação - Coordenador e professores orientadores Palestrante Título
9h00 - 9h10   Mario Engler   Abertura
9h10 - 9h15  Vanessa Rahal    
9h15 - 9h30      César De Lucca Gargalos Tributários da Recuperação Judicial
9h30 - 9h35  Flávio Rubinstein    
9h35 - 9h50    Daniel De Paiva Gomes Bitcoin: A Tributação de Investimentos em Criptomoedas
9h50 - 9h55  Leonel Cesarino Pessoa    
9h55 - 10h10     Murilo Résio de Castro Desequilíbrio Concorrencial Tributário: Análise da Legislação de ICMS do Ceará nas Operações com Biscoitos e Massas Alimentícias
10h10 - 10h15 Paulo Conrado    
10h15 - 10h30   Guilherme Villas Bôas E Silva O Impacto do Argumento Financeiro na Modulação de Efeitos do Supremo Tribunal Federal
10h30 - 10h35 Juliana Furtado Costa Araújo    
10h35 - 10h50      Vanessa Pereira Rodrigues Domene Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo Administrativo Tributário
10h50 - 10h55 Juliana Furtado Costa Araújo    
10h55 - 11h10      Henrique Celso de Castro Santanna A Inversão do Ônus da Prova Instituída pelo Art. 373 do Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo Tributário
11h10 - 11h15 Juliana Furtado Costa Araújo    
11h15 - 11h30      Fernando Ferreira Rebelo de Andrade O Interesse Comum Referido pelo Art. 124, I, do CTN como Parâmetro Jurídico Fundamental à Responsabilização Tributária de Pessoas Jurídicas Integrantes de Grupos Econômicos
11h30 - 11h40  Mario Engler   Encerramento

4/09 – APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DA LINHA DE DIREITO PÚBLICO E DIREITO DOS NEGÓCIOS, ANÚNCIO DOS PREMIADOS DE TODAS AS LINHAS E LANÇAMENTO DA COLETÂNEA


Horário   
Apresentação - Coordenador e professores orientadores Palestrante Título
9h - 9h10 Mario Engler   Abertura
9h10 - 9h15 Vera Monteiro    
9h15 - 9h30   Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque Schmidt Infraestrutura e direitos de autor: soluções para o problema da alteração de projetos de arquitetura e engenharia
9h30 - 9h35 Leonor Cordovil    
9h35 - 9h50   Carolina Matthes Dotto Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica: limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pela autoridade antitruste à luz da legislação brasileira e dos requisitos estabelecidos na União Europeia
9h50 - 9h55 Luciano Godoy    
9h55 - 10h10   André Santana Navarro Quebra de ordem cronológica de pagamento dos precatórios: o uso de métodos consensuais com alternativa aos credores e aos gestores públicos
10h10 - 10h15  Tathiane Piscitelli    
10h15 - 10h30   Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira O esgotamento do modelo judicial de Cobrança de Créditos da Fazenda Pública: da experiência adotada no Município de Manaus a partir dos mecanismos extrajudiciais de solução de conflito
10h30 - 10h35 André Correa    
10h35 - 10h50  
Alceu Conceição Machado Neto 
A sucessão nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercial
10h50 - 10h55 André Correa    
10h55 - 11h10   Luiz Paulo Lago Daló  A alienação fiduciária de bens imóveis nas operações estruturadas via emissão de certificados de recebíveis imobiliários – CRI
11h10 - 12h00  Mario Engler   Anúncio dos trabalhos premiados e lançamento da coletânea

 

 

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