ENCONTRO ANUAL DO MESTRADO PROFISSIONAL
Encontro Anual do Mestrado Profissional
Premiação dos melhores trabalhos de conclusão de 2019 e lançamento da coletânea dos trabalhos premiados em 2018
O Mestrado Profissional da FGV Direito SP convida a todas e todos para a série de webinars de apresentação e premiação dos melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2019, nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário e Direito Público. O encontro também será uma oportunidade para conhecer a proposta do programa, o modelo de pesquisa profissional e o perfil dos alunos.
Concorrem à premiação 8 trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios, 7 da linha de Direito Tributário e 4 da linha de Direito Público, que foram indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação. Em seguida, os trabalhos foram submetidos a avaliadores externos, que definiram os melhores de cada linha.
O evento contará com a participação dos autores dos trabalhos indicados, que farão uma breve apresentação do seu conteúdo. No último dia haverá o lançamento da coletânea de artigos inspirados nos trabalhos de conclusão premiados em 2018, alguns deles em parceria com o respectivo orientador.
Os primeiros 100 participantes externos que se inscreverem na série de eventos receberão pelo correio um exemplar impresso da coletânea publicada pela Editora Synergia.
Programação:
2/09 – APRESENTAÇÃO DE TRABALHOS DA LINHA DE DIREITO DOS NEGÓCIOS
| Horário | Apresentação - Coordenador e professores orientadores | Palestrante | Título |
| 9h00 - 9h10 | Mario Engler | Abertura | |
| 9h10 - 9h15 | Monica Rosina | ||
| 9h15 - 9h30 | Emanoel Lima da Silva Filho | Os riscos do investidor-anjo nos contratos conversíveis de investimento em startups | |
| 9h30 - 9h35 | Anna Lygia Rego | ||
| 9h35 - 9h50 | Antonio Carlos de Oliveira Freitas | A viabilidade jurídica da cédula de produto rural eletrônica: e-CPR | |
| 9h50 - 9h55 | Luciana Pires Dias | ||
| 9h55 - 10h10 | José Alves Ribeiro Júnior | Elementos constitutivos da securitização de recebíveis no direito brasileiro | |
| 10h10 - 10h15 | Mariana Pargendler | ||
| 10h15 - 10h30 | Carla Pavesi Gorescu | Delimitação da indenização em operações de fusões e aquisições no Brasil | |
| 10h30 - 10h35 | Wanderley Fernandes | ||
| 10h35 - 10h50 | Constanza Bodini | Registro de garantias mobiliárias: uma proposta para sua modernização | |
| 10h50 - 10h55 | Lie Carmo | ||
| 10h55 - 11h10 | Gabriela Alves Mendes Blanchet | A cláusula shotgun (buy or sell) em acordos de sócios | |
| 11h10 - 12h00 | Mario Engler | Encerramento |
3/09 – APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DA LINHA DE DIREITO TRIBUTÁRIO
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Horário |
Apresentação - Coordenador e professores orientadores | Palestrante | Título |
| 9h00 - 9h10 | Mario Engler | Abertura | |
| 9h10 - 9h15 | Vanessa Rahal | ||
| 9h15 - 9h30 | César De Lucca | Gargalos Tributários da Recuperação Judicial | |
| 9h30 - 9h35 | Flávio Rubinstein | ||
| 9h35 - 9h50 | Daniel De Paiva Gomes | Bitcoin: A Tributação de Investimentos em Criptomoedas | |
| 9h50 - 9h55 | Leonel Cesarino Pessoa | ||
| 9h55 - 10h10 | Murilo Résio de Castro | Desequilíbrio Concorrencial Tributário: Análise da Legislação de ICMS do Ceará nas Operações com Biscoitos e Massas Alimentícias | |
| 10h10 - 10h15 | Paulo Conrado | ||
| 10h15 - 10h30 | Guilherme Villas Bôas E Silva | O Impacto do Argumento Financeiro na Modulação de Efeitos do Supremo Tribunal Federal | |
| 10h30 - 10h35 | Juliana Furtado Costa Araújo | ||
| 10h35 - 10h50 | Vanessa Pereira Rodrigues Domene | Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo Administrativo Tributário | |
| 10h50 - 10h55 | Juliana Furtado Costa Araújo | ||
| 10h55 - 11h10 | Henrique Celso de Castro Santanna | A Inversão do Ônus da Prova Instituída pelo Art. 373 do Código de Processo Civil e seus Reflexos no Processo Tributário | |
| 11h10 - 11h15 | Juliana Furtado Costa Araújo | ||
| 11h15 - 11h30 | Fernando Ferreira Rebelo de Andrade | O Interesse Comum Referido pelo Art. 124, I, do CTN como Parâmetro Jurídico Fundamental à Responsabilização Tributária de Pessoas Jurídicas Integrantes de Grupos Econômicos | |
| 11h30 - 11h40 | Mario Engler | Encerramento |
4/09 – APRESENTAÇÃO DOS TRABALHOS DA LINHA DE DIREITO PÚBLICO E DIREITO DOS NEGÓCIOS, ANÚNCIO DOS PREMIADOS DE TODAS AS LINHAS E LANÇAMENTO DA COLETÂNEA
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Horário |
Apresentação - Coordenador e professores orientadores | Palestrante | Título |
| 9h - 9h10 | Mario Engler | Abertura | |
| 9h10 - 9h15 | Vera Monteiro | ||
| 9h15 - 9h30 | Fernando Figueiredo Linhares Piva de Albuquerque Schmidt | Infraestrutura e direitos de autor: soluções para o problema da alteração de projetos de arquitetura e engenharia | |
| 9h30 - 9h35 | Leonor Cordovil | ||
| 9h35 - 9h50 | Carolina Matthes Dotto | Remédios estruturais em casos de infração à ordem econômica: limitações jurídicas e econômicas a serem observadas pela autoridade antitruste à luz da legislação brasileira e dos requisitos estabelecidos na União Europeia | |
| 9h50 - 9h55 | Luciano Godoy | ||
| 9h55 - 10h10 | André Santana Navarro | Quebra de ordem cronológica de pagamento dos precatórios: o uso de métodos consensuais com alternativa aos credores e aos gestores públicos | |
| 10h10 - 10h15 | Tathiane Piscitelli | ||
| 10h15 - 10h30 | Rafael Albuquerque Gomes de Oliveira | O esgotamento do modelo judicial de Cobrança de Créditos da Fazenda Pública: da experiência adotada no Município de Manaus a partir dos mecanismos extrajudiciais de solução de conflito | |
| 10h30 - 10h35 | André Correa | ||
| 10h35 - 10h50 |
Alceu Conceição Machado Neto |
A sucessão nos contratos de arrendamento do estabelecimento comercial | |
| 10h50 - 10h55 | André Correa | ||
| 10h55 - 11h10 | Luiz Paulo Lago Daló | A alienação fiduciária de bens imóveis nas operações estruturadas via emissão de certificados de recebíveis imobiliários – CRI | |
| 11h10 - 12h00 | Mario Engler | Anúncio dos trabalhos premiados e lançamento da coletânea |
- 2001 leituras
