Eventos

27 Ago 2021

Evento Anual do Mestrado Profissional

Data

27/08/2021

Horário

09:00 até 11:00

Local

Canal da FGV no YouTube

Telefone

11 3799 2226
Sobre o Evento

Evento Anual do Mestrado Profissional

Anúncio dos melhores trabalhos de conclusão de 2020 e lançamento da coletânea dos trabalhos premiados em 2019.

O Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP convida a todas e todos para o Evento Anual do Mestrado Profissional, que apresentará os melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2020 nas linhas de Direito dos Negócios, Direito Tributário, Direito Público e Direito Penal Econômico. O encontro também será uma oportunidade para conhecer a proposta do programa, o modelo de pesquisa profissional e o perfil dos alunos.

Concorreram à premiação 10 trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios, 13 da linha de Direito Tributário, 8 da linha de Direito Público e 1 da linha de Direito Penal Econômico, que foram indicados pela banca examinadora quando de sua aprovação. Em seguida, os trabalhos foram submetidos a avaliadores externos, que definiram os melhores de cada linha.

O evento contará com a participação dos autores dos trabalhos, de alunos e ex-alunos, de professores e do coordenador do Mestrado Profissional da FGV Direito SP.

ASSISTA

 

Programação

Programação:

Abertura

Oscar Vilhena, diretor e professor da FGV Direito SP

Apresentação do Programa de Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Mario Engler, coordenador do Mestrado Profissional

Lançamento da coletânea dos melhores trabalhos de conclusão de alunos titulados em 2019

Mario Engler, coordenador do Mestrado Profissional

Anúncio dos melhores trabalhos de conclusão da linha de Direito dos Negócios em 2020

Emerson Ribeiro Fabiani, professor da FGV Direito SP

Anúncio dos melhores trabalhos de conclusão da linha de Direito Tributário em 2020

Flávio Rubinstein, professor da FGV Direito SP

Anúncio dos melhores trabalhos de conclusão da linha de Direito Público em 2020

Vera Monteiro, professora da FGV Direito SP

Anúncio do melhor trabalho de conclusão da linha de Direito Penal Econômico em 2020

Heloísa Estellita, professora da FGV Direito SP

Encerramento

Adriana Ancona, vice-diretora da FGV Direito SP

 

CONHEÇA OS TRABALHOS DE CONCLUSÃO INDICADOS À PREMIAÇÃO

 

Linha de Direito dos Negócios

Autor Orientador Trabalho de conclusão
Bianca Maria de Souza Macedo Pires Andreassa   Andre Rodrigues Correa Responsabilidade civil do médico pela perda da chance de cura do paciente oncológico: uma análise da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça
Bruno Maglione Nascimento   Andre Rodrigues Correa O built to suit e a eficácia parcial da cláusula de vigência
Daniel Pinheiro Longa  Lie Uema do Carmo Da indenização como remédio exclusivo nos contratos de compra e venda de participações societárias
Diogo Dias da Silva  Daniela Monteiro Gabbay Publicação das decisões arbitrais e jurisprudência
Leonardo Garcia da Silva Munhoz   Andre Rodrigues Correa Implicações da regularização ambiental nos contratos agrários: perspectivas da implementação do Novo Código Florestal nos contratos
Lisangela Cristina Jaqueto Sá Pereira da Silva  Mario Engler Pinto Junior A contratualização do risco geológico nas obras públicas subterrâneas
Rosiane Rodrigues Vieira   Emerson Ribeiro Fabiani Boas práticas de qualificação registral em usucapião extrajudicial
Thiago Conceição Pelizzon   Wanderley Fernandes Contract design aplicado: como mitigar riscos em contratos de empréstimo pessoal celebrados com consumidores
Augusto Martinez   Emerson Ribeiro Fabiani Economia do compartilhamento e serviços jurídicos: implicações éticas e mercadológicas
Eduardo Abucarub Gasparoto  Emerson Ribeiro Fabiani Gerenciamento jurídico proativo: transformando a gestão jurídica das empresas

Linha de Direito Tributário

Antonio Jose de Oliveira Telles de Vasconcellos   Paulo Cesar Conrado Limites e critérios do Fisco na caracterização de fraude na pejotização
Cassiano Luiz Souza Moreira  Leonel Cesarino Pessoa A cassação da inscrição estadual de contribuinte de ICMS no Estado de São Paulo
Eduardo de Paiva Gomes   Tathiane dos Santos Piscitelli Impactos tributários da impressão 3D nas operações business-to-consumer e business-to-business
Frederico Bocchi Siqueira  Juliana Furtado Costa Araujo Tax gap no contencioso tributário brasileiro: o que revela o caso do Funrural
Júlia Silva Araújo Carneiro   Paulo Cesar Conrado O devedor contumaz no Direito tributário: premissas teóricas, conceito e regime jurídico
Karina Gomes Andrade   Paulo Cesar Conrado Garantia do crédito tributário em execução fiscal: uma proposta de “conciliação” do Direito com o plano econômico
Mirella Napoleão Baldez Coelho de Oliveira   Vanessa Rahal Canado Análise crítica do Resp nº 1.221.170/PR: diagnóstico de insegurança jurídica: proposta de utilização da economia como referencial interpretativo para a leitura da não cumulatividade do PIS/Cofins
Patrícia Bacheschi Gomez de Lamadrid   Flavio Rubinstein A mudança do paradigma das relações tributárias entre a Receita Federal e os contribuintes
Phelipe Moreira Souza Frota   Juliana Furtado Costa Araujo A coisa julgada em matéria tributária: estudo acerca de sua eficácia no tempo e seu desdobramento nas ações declaratórias
Thiago Oliveira de Matos   Mario Engler Pinto Junior Interação entre órgãos fiscais do Estado de São Paulo na redução do tax gap: regime de trocas e aproveitamentos, eficiência tributária e combate à ilicitude fiscal
Victor Hugo Macedo do Nascimento   Paulo Cesar Conrado Princípio da duração razoável do processo e da celeridade processual: os impactos para os contribuintes da demora de julgamentos de teses tributárias no Supremo Tribunal Federal
Wagner Argibe Pio dos Santos  Roberto Caparroz de Almeida Avaliação contábil a valor justo e reflexos tributários
Gustavo Damázio de Noronha Roberto Franca de Vasconcellos Tributação da contratação de navios e plataformas na indústria do petróleo e gás natural: execução simultânea de afretamento internacional e serviços

 

Linha de Direito Público

Bernardo Amorim Chezzi    Vera Cristina Caspari Monteiro Condomínio de lotes: Aspectos civis, registrais e urbanísticos
Edilson Goncales Liberal   Vera Cristina Caspari Monteiro Elementos orçamentários e fiscais nas PPPs sociais: o caso das escolas infantis de Belo Horizonte
Felipe Memolo Portela Rubens Eduardo Glezer A inconsistência regulatória da insalubridade por exposição ao ruído ocupacional: diagnóstico e propostas de superação
Fernando Cezar Carrusca Vieira  Ruens Eduardo Glezer Previdência, da tragédia ao contrato: a contratualização da transição de regimes previdenciários dos servidores efetivos da União sob a ótica da análise econômica do Direito
Gabriela Miniussi Engler Pinto   Caio Mario da Silva Pereira Neto Novos investimentos em parcerias
Lucas Leite Alves Carlos Ari Vieira Sundfeld  A aplicação do artigo 24 da LINDB e a revisão da validade das deliberações administrativas do Estado de São Paulo
Natássia Misae Ueno   Vera Cristina Caspari Monteiro Acordos de risk sharing para aquisição de medicamentos pelo governo no abastecimento do SUS: análise jurídica à luz do caso do nusinersena
Fernanda Piccinin Leite  Juliana Bonacorsi de Palma Desconstrução da natureza regulamentar dos Termos de Ajustamento de Conduta (TACs): uma perspectiva empírica a partir de TACs celebrados entre o Ministério Público e empresas privadas em matéria ambiental

 

Direito Penal Econômico

Andre Ferreira   Raquel Lima Scalcon Direito penal ambiental: efeitos materiais e processuais na esfera penal das cláusulas de reparação de dano dos acordos administrativos ambientais