Lei Complementar do IBS – Estado da Arte

Lei Complementar do IBS – Estado da Arte

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP convida a todos para evento com o objetivo de apresentar o estado da arte da Lei Complementar do futuro Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS), proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF), e debater as principais problemáticas que estão surgindo no processo de formulação da nova legislação.

O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO AO VIVO PELO LINK https://bit.ly/2TkyJYI

 

Programação:

8h30 - 9h – Recepção

9h - 9h20 – Abertura

Vanessa Rahal Canado, FGV Direito SP e CCiF

Nelson Machado, EESP/FGV e CCiF

9h20 – 9h50 – Modelo Operacional do IBS elaborado pelo Fisco Brasil

Hélio Campos Freire, presidente SINDAF/SP

9h50 – 10h – Debates

Meta-problemas e desafios na elaboração da LC do IBS

10h – 10h30 - SIMPLICIDADE VS. DETALHAMENTO

Eduardo Perez Salusse, Salusse Marangoni Advogados

Rodrigo Frota da Silveira, SEFAZ/SP

10h30 – 10h40 – Debates

10h40 – 10h55 - LEGALIDADE E FUNÇÃO DO PODER REGULAMENTAR

Gustavo da Silva Amaral, FGV Law

10h55 – 11h05 – Debates

11h05 – 11h20 - PACTO FEDERATIVO E PRECEDENTES DO STF

Aldo de Paula Júnior, FGV Law

11h20 – 11h30 – Debates

11h30 – 12h - DESAFIO CONCEPTUAL DO FATO GERADOR: PROBLEMAS DE SOBREPOSIÇÃO ENTRE O FATO GERADOR, BASE DE CÁLCULO E CONCEITO DE CONTRIBUINTE

Gabriela Conca, Pinheiro Neto Advogados

Luiz Roberto Peroba, Pinheiro Neto Advogados

12h- 12h10 – Debates

12h10- 12h30 – Estratégia Política e Considerações Finais

Alexis Fonteyne, Deputado Federal (NOVO/SP)

Vanessa Rahal Canado, FGV Direito SP e CCiF

Nelson Machado, EESP/FGV e CCiF

Isaías Coelho, FGV Direito SP

 

 

Realização:

Patrocínio:

 

 

 

 

 

 

  • 11/04/20198:30 - 13:00
    Auditório da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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