Garantias da Não-Cumulatividade

Garantias da Não-Cumulatividade

O Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, no âmbito do Projeto Observatório da Reforma Tributária, realiza um webinar para analisar e debater a situação atual da não-cumulatividade (ICMS/IPI) e o desenho sugerido nas propostas de reforma que estão em trâmite no Congresso Nacional (PEC nºs 110 e 45). O evento pretende avaliar quais são os desafios para alterar o sistema de não cumulatividade e torná-la plena e quais são as garantias de que a operação desse instituto obedecerá o desenho proposto nas PECs. O evento é voltado para tributaristas em geral, contabilistas e pessoas que lidam com tributos não cumulativos e com os tributos cumulativos que sofrerão alteração de regime.

O evento será realizado pelo canal da FGV no YouTube.

 

INSCREVA-SE

 

Palestrantes:

Artur Mattos, coordenador técnico da FENAFIM para a Reforma Tributária

Michel Gradvohl, auditor fiscal do Estado do Ceará

Rodrigo Frota, auditor fiscal do Estado de São Paulo e membro da Afresp

Manoel Procópio, auditor fiscal do Estado de Minas Gerais e ex-presidente do Conselho de Contribuintes do Estado

Moderadores:

Eurico Santi, coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Nelson Machado, coordenador do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)

 

 

Patrocínio:

 

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