Grandes questões de ICMS

Grandes questões de ICMS

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP convida a todos para o evento Grandes Questões de ICMS, que debaterá questões controvertidas e atuais envolvendo o ICMS.

Coordenação:

Tathiane dos Santos Piscitelli

Karem Jureidini Dias

Programação:

8h30 - 9h - Recepção

9h15 - 9h30 – Abertura

Tathiane Piscitelli - FGV Direito SP

9h30 – 11h - Mesa 1: Guerra Fiscal

Presidente de Mesa: Tathiane Piscitelli - FGV Direito SP

9h30 - 9h50 - Lei Complementar nº 160/17 – Quais são os passos para a implementação? Quais já foram cumpridos? Possíveis efeitos da ADI 5.902

Jader R. Julianelli Afonso - Secretário Adjunto de Governo e Gestão Estratégica, Auditor Fiscal da Receita Estadual - SEFAZ/MS

9h50 – 10h10 - Possibilidade de reinstituição dos benefícios fiscais

Ana Lúcia C. Freire P. Oliveira Dias -Procuradoria Geral do Estado de São Paulo)

10h10 – 10h30 - ICMS-Importação: Sujeito Ativo nas operações triangulares e o destinatário a que se refere a Lei Complementar nº 87/96. Posicionamento jurisprudencial

Betina Treiger Grupenmacher - advogada e professora

10h30 – 10h50 – Debates

Karem Jureidini Dias - advogada e professora

Eduardo Soares de Mello - juiz do TIT-SP e advogado

Mara Caramico - juíza do TIT

11h – 12h30 - Mesa 2: Tendências do Contencioso Tributário Estadual

Presidente de Mesa: Tathiane Piscitelli - FGV Direito SP

11h – 11h20 - Lei Complementar nº 1.320/18 – Programa de Estímulo à Conformidade Tributária – “Nos Conformes”

Luiz Roberto Peroba - advogado

11h20 – 11h40 - Aplicação das novas regras na revisão do crédito tributário e os impactos da LINDB (artigos 20 a 24 da lei nº 13.655/18)

Karem Jureidini Dias - advogada e professora

11h40 – 12h - Multa Tributária por descumprimento de obrigação acessória – Limites - análise da jurisprudência dos tribunais superiores e mudanças na legislação paulista (Lei nº 16.497/17)

William Roberto Crestani – advogado

12h – 12h20 – Debates

Renato Lopes Becho - professor e juiz federal

Fabiana Del Padre Tomé - advogada e professora

Juliana Furtado Costa Araujo - procuradora da Fazenda Nacional e professora

Leonel Cesarino Pessoa - juiz do TIT-SP, professor e pesquisador da Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP

12h30 – 14h - Almoço

14h – 15h30 - Mesa 3: Tributação das Tecnologias

Presidente de Mesa: Tathiane Piscitelli - FGV Direito SP

14h – 14h20 - Tributação de Plataformas Digitais

Tathiane Piscitelli - FGV Direito SP

14h20 – 14h40 - E-Commerce – quais os desafios?

Lisa Worcman, advogada e sócia fundadora da LSW

14h40 – 15h - Conflito de Competência: ICMS x ISS – softwares, IOT e aplicativos

Karem Jureidini Dias - Professora e advogada

15h – 15h20 – Debates

Maria Cecilia Napolitano, Tax da América Latina da Microsoft

Daniela Lara – advogada

Neiva Baylon - juíza do TIT/SP e advogada

Alberto Macedo - assessor especial da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo

Tatiana Martines - supervisora de Estudos Fiscais da SEFAZ/SP

15h40 – 17h - Mesa 4: ICMS-ST

Presidente de Mesa: Karem Jureidini Dias

15h40 – 16h - Novas perspectivas da substituição tributária: redução das mercadorias sujeitas à substituição tributária? Base de cálculo dupla e os efeitos da liminar concedida na ADI nº 5.866

José Roberto Rosa - agente fiscal de rendas e professor

16h – 16h20 - Quais os efeitos da decisão do STF sobre o ressarcimento do ICMS-ST? Limites para aplicação do Comunicado CAT nº 6/18, Parecer PGE nº 3/18 e Portaria CAT nº 42/18

José Eduardo Soares de Melo - advogado e professor

16h20 – 16h40 - Da atribuição de responsabilidade tributária no recolhimento do ICMS-ST  e os efeitos da suspensão da cláusula oitava do Convênio ICMS nº 52/17

Vanessa Rodrigues Domene - advogada e ex-juíza do TIT/SP)

16h40 – 17h – Debates

Fernanda Possebon Barbosa – advogada

Antonio Carlos de Moura Campos - ex-diretor adjunto da administração tributária da SEFAZ/SP

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* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional