Grandes Questões do ICMS e ISS: Debates e Controvérsias

Grandes Questões do ICMS e ISS: Debates e Controvérsias

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP convida a todos e a todas para assistir a palestras e debates sobre grandes questões do ICMS e do ISS.

O evento será transmitido ao vivo pelo link www.youtube.com/fgvdireitosptv.

Coordenação:

Tathiane Piscitelli - Professora e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Karem Jureidini Dias - Doutora em Direito do Estado pela PUC/SP e sócia do Rivitti e Dias Advogados

 

Programação:

8h30 - 9h – Recepção


9h - 10h – Palestras inaugurais

Tributação e Gênero

Tathiane dos Santos Piscitelli - Professora da FGV Direito SP e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional
 

Inadimplemento fiscal e a criminalização da dívida por ICMS

Fernando Facury Scaff – Professor Titular de Direito Financeiro da Faculdade de Direito da USP e sócio do Silveira, Athias, Soriano de Mello Guimarães, Pinheiro e Scaff Advogados

10h - 12h30 - Mesa 1: Contencioso e Compliance

Palestrantes:

Ajuste SINIEF 08/19 - Troca de informações entre as administrações tributárias na era do SPED 4.0

Caio Takano - Doutor em Direito pela USP, professor do IBDT e sócio do Takano Przepiorka Advogados

Aderência dos Precedentes Judiciais no Processo Administrativo Tributário

Vanessa Domene – Sócia do Lima Junior, Domene Advogados Associados e mestre em Direito pela FGV

Responsabilidade solidária no processo administrativo e judicial no âmbito estadual e municipal

Maria Rita Ferragut – Livre-Docente pela USP, vice-presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP e sócia do Trench, Rossi, Watanabe Advogados

A aplicação dos artigos 23 e 24 da LINDB para proteger o contribuinte das alterações de entendimento fazendário

Karem Jureidini Dias – Sócia do Rivitti e Dias Advogados e doutora em Direito pela PUC/SP

Negócio Jurídico Processual para garantias e revisões do crédito tributário e a possibilidade de aplicação na fase administrativa (Lei da Liberdade Ecônomica)

James Siqueira – Procurador da Fazenda Nacional


Debatedores:

Florence Haret – Doutora em Direito pela USP e sócia do Nogueira, Haret, Melo, Maroli e Fonseca Advogados

Fabiana del Padre Tomé – Professora de direito tributário da PUC/SP, doutora em Direito pela PUC/SP e advogada no Madrona Advogados

Daniella Zagari - Sócia do Machado Meyer advogados

Julia Nogueira – Doutora em Direito pela PUC/SP e sócia do Themudo Lessa Advogados

Camila Tapias – Sócia do Utumi Advogados e mestre em Direito pela FGV

12h30 - 14h - Almoço

14h - 15h50 - Mesa 2: A tributação sobre o consumo de bens digitais e novas tecnologias


Palestrantes:

Impactos tributários do plano geral da Internet das Coisas (IoT)

Daniela Silveira Lara – Sócia do Rolim, Viotti & Leite Campos Advogados, vice-Presidente da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP e mestre em Direito pela FGV

Software: conflito de competência ICMS e ISS e a perspectiva para precedentes qualificados

Luiz Roberto Peroba – Sócio do Pinheiro Neto Advogados e presidente da Comissão Especial de Contencioso Tributário da OAB/SP

Questões pragmáticas da industrialização por encomenda e os impactos da impressão tridimensional ("3D")

Luciano Garcia Miguel – Agente Fiscal de Rendas do Estado de São Paulo e doutor em Direito pela PUC/SP


Debatedores:

Tatiana Martines - Supervisora de Estudos Fiscais da SEFAZ/SP

Maria Leonor Leite Vieira – Professora de Direito Tributário na PUC/SP e sócia do Barros Carvalho Advogados e Consultores

Douglas Mota – Sócio do Demarest Advogados

Carolina Silberschmidt – Senior Tax Manager na KPMG

15h50 - 16h10 - Intervalo

16h10 - 18h - Mesa 3: Competência, Guerra Fiscal e Substituição Tributária


Palestrantes:

As controvérsias da incidência do ISS nas importações e exportações de serviços

Suzy Gomes Hoffman – Doutora em Direito Tributário pela PUC/SP e sócia do Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados

Complexidade do cálculo do ICMS nas operações interestaduais com consumidor final contribuinte (Convênio ICMS nº 142/18) e não contribuinte (Convênio ICMS nº 93/15)

Fernanda Possebon Barbosa – Advogada do Rivitti e Dias Advogados e secretária-geral da Comissão Especial de Direito Tributário da OAB/SP

Convênio ICMS nº 67/19 - Opção pela definitividade da substituição tributária e o precedente do STF (RE nº 593.849 - Tema 201)

José Eduardo Soares de Melo – Ex-Professor Titular de Direito Tributário da PUC/SP e sócio de Soares de Melo Advogados


Debatedores:

Renata Correia Cubas – Sócia do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Ana Lúcia C. Freire P. Oliveira – Procuradora do Estado de São Paulo

Suzy G. Hoffman – Sócia do Gomes & Hoffmann, Bellucci, Piva Advogados

Rodrigo Antonio da Rocha Frota – Professor do Damásio/IBEMEC e IBET. Sócio de Advocacia Rocha Frota


 

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* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 28/11/20198:30 - 18:00
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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