I FÓRUM DE REGULAÇÃO - Banco Central do Brasil: para além da independência

I FÓRUM DE REGULAÇÃO
Banco Central do Brasil: para além da independência


A Coordenadoria do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP convida a todas e a todos para o I Fórum de Regulação, que tem como tema o Banco Central do Brasil.

A crise financeira global de 2008 colocou, novamente, a atuação de bancos centrais em discussão. Acadêmicas(os) e policymakers de todo o mundo passaram a debater as falhas e iniciativas bem-sucedidas do período, bem como os novos arranjos e ferramentas criados. Voltaram à tona, sobretudo, questões relativas à independência de bancos centrais: Deve o Banco Central (e, se sim, de que modo) ficar insulado em relação ao poder político e a outras políticas estatais? Quais as formas de vigilância e controle políticos sobre suas ações? Como diferenciá-las de uma interferência indesejada?

No caso brasileiro, essas perguntas ganharam força no debate público atual com a perspectiva de se conferir independência legal ao Banco Central do Brasil.

Como instituição basilar de muitas economias contemporâneas, o Banco Central reúne em si enormes poderes, relacionados às suas múltiplas competências e formas de ação. A despeito de sua importância, bancos centrais contam, via de regra, com relativo grau de opacidade, o que enseja reflexões adicionais sobre um elenco de temas, como por exemplo: a legitimidade de sua atuação, os sentidos de seu papel de “guardião da moeda”, as repercussões econômicas e políticas de seu desenho jurídico-institucional, sua influência constitutiva nos mercados financeiros nacionais. As diversas indagações exigem, nesse caso, pontos de vista diversos.

O objetivo central do I Fórum de Regulação é reunir reguladores e ex-reguladores, bem como acadêmicas(os) de distintas áreas como, antropólogas(os), sociólogas(os), cientistas políticas(os), juristas e economistas, para que, refletindo sobre o caso brasileiro, apontem questões relevantes e indispensáveis sobre o Banco Central e seu futuro. O Fórum visa fomentar abordagens complexas, realistas, e interdisciplinares sobre Banco Central Brasileiro. Seu principal objetivo não é apresentar respostas definitivas, mas sim suscitar as principais questões que mobilizam os diferentes campos de conhecimento sobre este tema.

O evento será transmitido ao vivo pelo link www.youtube.com/fgvdireitosptv.

Programação:

1º dia - 12/06, das 9h às 19h

9h - 9h15 - Abertura

Mario Schapiro (professor, FGV Direito SP)

Gustavo Onto (professor, Antropologia UFRJ)

Pedro Salomon B. Mouallem (doutorando, FDUSP)

9h15 - 12h - Banco Central: a visão de reguladores e regulados

Pérsio Arida (ex-presidente do Banco Central do Brasil)

José Carneiro Queiroz (Advogado Mattos Filho)

Lavínia de Castro (BNDES)

João Manoel Pinho de Mello (diretor BCB)

Luis Claudio Gomes Pinto (Ulhôa Canto Advogados)

Debatedora: Lourdes Sola (FFLCH-USP)

12h - 14h - Almoço

14h -16h - Perspectivas culturais, sociais e políticas

Gustavo Onto (Antropologia – UFRJ)

Adriano Codato (Ciência Política – UFPR) e Eric Gil Dantas (Doutorando Ciência Política UFPR)

Matthew Taylor (American University)

Elisa Klüger (Cebrap)

Debatedora: Maria Rita Garcia Loureiro Durand (FGV EAESP)


16h - 16h15 - Coffee Break

16h15 - 18h15 - Perspectivas econômicas

Daniela Magalhães Prates (IE – Unicamp)

Maria Cristina Penido de Freitas (Economista)

Maria Antonieta Del Tedesco (IRI – USP)

Marcio Gomes Garcia (Economia –  PUC-RJ)

Debatedor: Rafael Bianchini Abreu Paiva (Doutorando – FD-USP)

2º dia - 13/06, das 9h às 13h

9h - 11h - Perspectivas jurídicas

Mario G. Schapiro (FGV Direito SP)

Pedro S. B. Mouallem (Doutorando – FD-USP)

Camila Duran (FD – USP)

Marcelo M. Prates (Duke University School of Law)

Debatedores: Iagê Miola (FD – Unifesp) e Flavio Prol (Cebrap)

11h - Encerramento



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* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 12/06/20199:00 - 19:00
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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