I FÓRUM DE REGULAÇÃO - Banco Central do Brasil: para além da independência

I FÓRUM DE REGULAÇÃO
Banco Central do Brasil: para além da independência

A Coordenadoria do Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP convida a todas e a todos para o I Fórum de Regulação, que tem como tema o Banco Central do Brasil.

A crise financeira global de 2008 colocou, novamente, a atuação de bancos centrais em discussão. Acadêmicas(os) e policymakers de todo o mundo passaram a debater as falhas e iniciativas bem-sucedidas do período, bem como os novos arranjos e ferramentas criados. Voltaram à tona, sobretudo, questões relativas à independência de bancos centrais: Deve o Banco Central (e, se sim, de que modo) ficar insulado em relação ao poder político e a outras políticas estatais? Quais as formas de vigilância e controle políticos sobre suas ações? Como diferenciá-las de uma interferência indesejada?

No caso brasileiro, essas perguntas ganharam força no debate público atual com a perspectiva de se conferir independência legal ao Banco Central do Brasil.

Como instituição basilar de muitas economias contemporâneas, o Banco Central reúne em si enormes poderes, relacionados às suas múltiplas competências e formas de ação. A despeito de sua importância, bancos centrais contam, via de regra, com relativo grau de opacidade, o que enseja reflexões adicionais sobre um elenco de temas, como por exemplo: a legitimidade de sua atuação, os sentidos de seu papel de “guardião da moeda”, as repercussões econômicas e políticas de seu desenho jurídico-institucional, sua influência constitutiva nos mercados financeiros nacionais. As diversas indagações exigem, nesse caso, pontos de vista diversos.

O objetivo central do I Fórum de Regulação é reunir reguladores e ex-reguladores, bem como acadêmicas(os) de distintas áreas como, antropólogas(os), sociólogas(os), cientistas políticas(os), juristas e economistas, para que, refletindo sobre o caso brasileiro, apontem questões relevantes e indispensáveis sobre o Banco Central e seu futuro. O Fórum visa fomentar abordagens complexas, realistas, e interdisciplinares sobre Banco Central Brasileiro. Seu principal objetivo não é apresentar respostas definitivas, mas sim suscitar as principais questões que mobilizam os diferentes campos de conhecimento sobre este tema.O evento será transmitido ao vivo pelo link www.youtube.com/fgvdireitosptv.