ICMS - Substituição Tributária: alto grau de insegurança jurídica da solução que virou problema, distorções e desafios

ICMS - Substituição Tributária: alto grau de insegurança jurídica da solução que virou problema, distorções e desafios

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, no âmbito do projeto de pesquisa Observatório da Reforma Tributária, convida a todos para colóquio com o objetivo de debater problemas e soluções institucionais relacionados ao instituto da substituição tributária. A substituição tributária introduz complexidade e ineficiência aos tributos, especialmente o ICMS, pela diversidade de legislações estaduais. O uso exagerado do instrumento elimina a não-cumulatividade do tributo, transformando-o em imposto monofásico.

A discussão comporta duas vertentes: na estrutura tributária atual, como pode a substituição tributária ser utilizada moderadamente e de maneira que cause o mínimo de distorções; no contexto de reforma da tributação do consumo, com a criação de um Imposto sobre Bens e Serviços do tipo IVA, que papel caberia à substituição tributária, e como poderia funcionar o mecanismo se assegurado ajuste do imposto ao longo da cadeia para evitar sub ou super tributação.

Coordenação:

Eurico Marcos Diniz de Santi - FGV Direito SP

Isaías Coelho - FGV Direito SP

Lina Santin - Coordenação Executiva de Pesquisa/NEF e mestranda da FGV Direito SP

Programação:
 

8h30 – Abertura

9h – Mesa 1: Problemática

Coordenação da mesa: Lina Santin, Coordenadora Executiva do NEF

Debatedores:

Daniel Lacasa Maya - advogado

Kassia Reis - Natura

Lilian Zub - TIT/SEFAZ

Clovis Cabrera - ex-coordenador CAT/SEFAZ

João Carlos Basílio - ABIHPEC

Jerry Levers de Abreu - advogado

Karem Jureidini Dias, advogada

Vanessa Rodrigues Domene, advogada

10h30 – Mesa 2: Soluções institucionais

Coordenação da mesa: Daniel Peixoto - FGV Direito SP

Debatedores:

Aldo de Paula - FGV Direito SP

Lucilene Prado - advogada

Eduardo Salusse - advogado

Julio de Oliveira - advogado

Pedro Lunardelli - advogado

Roberto Biava - SEFAZ/Chefe da Consultoria

Vitor Manuel dos Santos Júnior - Diretor Adjunto DEAT/SEFAZ

Patrocínio:

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional