O impacto da avaliação de tecnologias em saúde (ATS) na judicialização

O impacto da avaliação de tecnologias em saúde (ATS) na judicialização

A judicialização da saúde – o fenômeno das ações judiciais contra o SUS com pedidos de tratamentos médicos – têm ganho cada vez mais importância dado o seu crescente impacto sobre as políticas de saúde. Em 2011, foi criada a Comissão Nacional para Incorporação de Tecnologias no SUS (CONITEC) com a expectativa de que a forma como o Judiciário julga estes casos mudaria com o advento de um processo de incorporação de tratamentos ao SUS mais rápido, transparente, inclusivo e cientificamente rigoroso.

Neste evento, serão apresentados os resultados de uma pesquisa realizada em parceria com universidades brasileiras, canadenses e britânicas para avaliar se esta mudança de fato ocorreu. O evento contará com acadêmicos, gestoras e juízas para, com base na pesquisa, discutir os possíveis caminhos para a avaliação de tecnologias em saúde e para a judicialização da saúde no Brasil.

O momento do evento também é relevante porque ocorrerá um mês antes do julgamento, no Supremo Tribunal Federal (STF), do Recurso Extraordinário 566471, em que os limites da atuação do Judiciário em matéria de saúde serão rediscutidos.

Palestrantes:

Ana Carolina Morozowski (Juíza federal de vara especializada em saúde do TRF 4ª Região)

Clarice Petramale (CFM e ex-diretora da CONITEC)

Daniel Wang (FGV Direito SP)

Luciana Veiga (Juíza federal e Coordenadora do Comitê Executivo da Saúde do CNJ)

Natália Pires (Insper)

Paulo Furquim (Insper)

 

 

 

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 25/09/201915:30 - 18:30
    Sala 702 (Rua Rocha, 233, 7º andar, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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