A importância e contemporaneidade do Direito Aduaneiro no Brasil

A importância e contemporaneidade do Direito Aduaneiro no Brasil

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP convida todas e todos para o evento de inauguração do Grupo de Trabalho Direito Aduaneiro do Século XXI.

O evento dará ênfase à riqueza temática da área, bem como sua importância para o desenvolvimento do país. O objetivo é promover um diálogo aberto entre a academia, servidores públicos e demais players envolvidos nas operações de comércio internacional sobre os diversos temas aduaneiros e seus respectivos impactos no cenário econômico, social e político brasileiro.

O evento será transmitido ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube.

 

CLIQUE AQUI E INSCREVA-SE

 

Coordenadores do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF):

Eurico Santi, professor da FGV Direito SP

Isaías Coelho, professor da FGV Direito SP

Responsáveis pelo Grupo de Trabalho Direito Aduaneiro do Século XXI:

Carlos Eduardo de Arruda Navarro, responsável acadêmico

Mariel Orsi Gameiro, responsável executiva

 

Programação:

Abertura
Carlos Eduardo de Arruda Navarro, responsável acadêmico do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro do Século XXI, mestre e especialista em Direito Tributário pela FGV Direito SP, professor do FGV LAW, advogado e ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (TIT/SP).

Mariel Orsi Gameiro, responsável executiva do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro do Século XXI, conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e Cart BH, ex-conselheira do CCMG, advogada licenciada, professora de Direito Tributário na Pós-Graduação e Graduação da PUC Minas e CEDIN, especialista em Direito Tributário pela PUC Campinas, estre em Medicina pela UNESP e doutoranda em Direito Tributário na UFMG.    

Palestrante:

Rosaldo Trevisan, pós-graduado em Direito Internacional pela PUC/PR, Mestre em Direito Econômico e Tributário pela PUC/PR e Doutor em Direito do Estado/Tributário pela UFPR. Consultor e instrutor do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Organização Mundial de Aduanas (OMA). Professor da Escola de Magistratura Federal no Paraná (Esmafe/PR) e coordenador da pós-graduação em Direito Aduaneiro e da pós-graduação em Direito Tributário e Processual Tributário da Unicuritiba/PR. Auditor fiscal da Receita Federal do Brasil, membro das equipes redatoras dos Regulamentos Aduaneiros brasileiros de 2002 e 2009 e do Código Aduaneiro do Mercosul/2010 e especialista do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).



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