IV Workshop Macrovisão do Crédito Tributário: Novo marco legal para a execução fiscal - racionalidade, economicidade e simplicidade

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IV Workshop Macrovisão do Crédito Tributário: Novo marco legal para a execução fiscal - racionalidade, economicidade e simplicidade

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, no âmbito do projeto de pesquisa Macrovisão do Crédito Tributário, realiza Workshop para submissão ao debate público das propostas para a elaboração de um novo marco legal para a execução fiscal. O evento cuidará especificamente das propostas relativas a um novo sistema de garantias; racionalização do procedimento pela instituição de novas regras de competência e de aplicação de precedentes; e pela criação de ritos processuais específicos segundo a natureza do crédito executado.


Coordenação:

Eurico de Santi, coordenador e professor do NEF/FGV Direito SP

Paulo Cesar Conrado, coordenador do projeto Macrovisão do Crédito Tributário e juiz federal do TRF3

Programação:

9h - Explanação geral do projeto e da linha de pesquisa LEF

Eurico de Santi, FGV Direito SP

9h30 - Primeiro bloco de matéria. Racionalidade e competência: filtro econômico; possibilidade de garantia após a inscrição do crédito; aplicação de precedentes

Paulo Cesar Conrado, Macrovisão do Crédito Tributário NEF/FGV Direito SP

Abertura dos debates para a mesa

10h30 - Sistema de garantias e penhora

Rodrigo Freire, pesquisador do projeto Macrovisão do Crédito Tributário NEF/FGV Direito SP

Abertura dos debates para a mesa

11h30 - Situações específicas: execução de pequeno valor; débito confessado pelo contribuinte; regras específicas para o crédito tributário

Aristóteles Camara, pesquisador do projeto Macrovisão do Crédito Tributário NEF/FGV Direito SP

Abertura dos debates para a mesa

Debatedores integrantes da mesa:

Antônio Carlos Ferreira Souza Jr. - ABDPro

Ariene Amaral - CNI

Breno Vasconcelos - acrovisão do Crédito Tributário NEF/FGV Direito SP

Camila Tapias - Macrovisão do Crédito Tributário NEF/FGV Direito SP

Catarina Rodrigues - Demarest Advogados

Cristiano Neuenshwander, PGFN

Daniel Monteiro Peixoto - Machado Meyer Advogados

Daniel Santiago - Macrovisão do Crédito Tributário NEF/FGV Direito SP

Fernanda Camano - Fernanda Camano Advocacia

Julio Assis - FCAM Advogados

Julio Oliveira - Machado Associados

Luís Claudio Ferreira Castanhede - PGE/SP

Maria Rita Ferragut - FMAC Advogados

Rita Dias Nolasco - PGFN

Thiago Silva - Afresp

 

 

Patrocínio:

 

  • 31/10/20188:30 - 12:30
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo - São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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