Jornada de Direito dos Imóveis Públicos
Encerramento da Jornada e lançamento de publicação
A Jornada de Direito dos Imóveis Públicos reuniu, ao longo de 6 meses, 26 especialistas com o objetivo de discutir e propor teses jurídicas para a construção de consensos em torno do melhor aproveitamento de imóveis no setor público. A iniciativa é fruto de um Acordo de Cooperação celebrado entre o BNDES e a FGV, por intermédio do programa de Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo (FGV Direito SP).
Com o encerramento dos trabalhos, a parceria de meses se materializa na publicação que lançamos neste evento. A publicação traz enunciados devidamente fundamentados e respaldados em consensos mais amplos da comunidade jurídica, com o propósito de orientar ações e estratégias do setor público no campo imobiliário, com ênfase na estruturação de fundos de investimento imobiliários (FIIs).
ASSISTA
14h às 14h40 - Painel 1 - Dinâmica da Jornada e Principais Resultados
Abertura e moderação:
Saulo Puttini (Diretor Jurídico - BNDES)
Debatedores:
Pedro Ivo, Chefe do Departamento Jurídico de Estruturação de Projetos e Desestatizações - BNDES
Mario Engler, Professor e Coordenador do Mestrado Profissional - FGV Direito SP
Floriano Marques, professor Titular de Direito Administrativo e Diretor - Faculdade de Direito da USP
14h50 às 15h30 - Painel 2 - Visões da Administração Pública
Mediação:
Bruno Laskowsky, Diretor de Participações, Mercado de Capitais e Crédito Indireto - BNDES
Debatedores:
Fabiano Araújo, Titular da Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria de Pessoal, Normas e Patrimônio
Pedro Eduardo Fernandes Brito, Diretor Executivo - Furnas
Bruno de Freitas Gomes, Superintendente de Supervisão de Securitização - CVM
15h40 às 16h20 - Painel 3 - Alternativas para o aproveitamento econômico de imóveis públicos
Mediação:
Izabela Algranti, Advogada junto ao Departamento de Estruturação de Projetos Imobiliários - BNDES
Debatedores:
Alexandre Aragão, Professor Titular de Direito Administrativo - UERJ
Osmar Lima, Chefe do Departamento de Estruturação de Projetos Imobiliários - BNDES