Law and Development: New Institutional Approaches from the Global South

Law and Development: New Institutional Approaches from the Global South

A FGV Direito SP, a Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (FDUSP) e a World Interdisciplinary Network for Institutional Research (WINIR) convidam a todas e a todos para o evento Law and Development: New Institutional Approaches from the Global South.

A partir de uma variedade de perspectivas sociojurídicas, o evento visa a examinar os papéis que os arranjos jurídicos desempenham nas mudanças institucionais e nos processos de desenvolvimento econômico. Partimos de dois pressupostos teóricos: o primeiro é que o direito é uma instituição que molda e modifica outras instituições sociais de maneiras diversas e interligadas. O aparato legal, por sua vez, também é constantemente influenciado por mudanças institucionais – estruturais, incrementais, formais e informais. Em segundo lugar, a economia política da intervenção estatal toma formas específicas a depender dos contextos locais, sendo a hierarquia entre países desenvolvidos e em desenvolvimento uma dimensão central desses processos. Assim, partimos da premissa de que tanto as instituições como a hierarquia global desempenham papéis importantes na dinâmica do desenvolvimento, e que é preciso articular tais dimensões às pesquisas jurídicas.

Nesse sentido, as seguintes questões nortearão os debates do evento: quais as condicionantes jurídicas da inovação nos setores público e privado? Como estas condicionantes são afetadas pela assimetria e hierarquia entre o Norte e Sul globais? Como o direito desenha os diferentes arranjos da economia política, incluindo instituições como mercados, regimes políticos e governos? Considerando contextos locais de formulação de políticas, sob quais condições o direito atua como uma ferramenta capacitadora, emancipatória, ou restritiva? Quais estudos de caso podem capturar tais interações complexas?

O evento será ministrado em inglês e não haverá tradução simultânea.

O evento será transmitido ao vivo pelo link www.youtube.com/fgvdireitosptv.

Programação:

Monday, August 5th - USP Law School (Largo São Francisco, 95, Centro)

PARA ESTE DIA NÃO HAVERÁ INSCRIÇÃO PRÉVIA

9:00 - Introduction

9:30 - Welcome remarks by David Trubek (Wisconsin - Madison)

10:00 - 12:00 - Law, Political Economy and Institutions Roundtable
Anna Chadwick (University of Glasgow)
Jedidiah Joseph Kroncke (The University of Hong Kong Faculty of Law)
Diogo R. Coutinho (USP Law School)

12:00-13:30 - Lunch

13:30 - 15:00 - Political Systems - Democracy Roundtable
Bojan Bugaric (University of Sheffield)
Carla de Paiva Bezerra (USP Political Science Department/Cebrap)
Michel Riegner (Humboldt)
Henrique A. Castro (USP Law School)

15:00 - 15:30 - Coffee Break

15:30 - 17:00 - Political Systems – Corruption
Catherine Greene (Extractive Industries Transparency Initiative)
Antonio Andreoni (SOAS University of London)
Raquel de Mattos Pimenta (USP Law School)

17:30 - 19h - Book Launch: The Code of Capital: How the Law Creates Wealth and Inequality, by Katharina Pistor

Tuesday, August 6th, 2019 - FGV Sao Paulo Law School (Rua Rocha, 233)
PARA ESTE DIA, INSCREVA-SE NO LINK ABAIXO

9:00 - Keynote
Katharina Pistor (Columbia Law School)

9:45 - 10:15 - Questions & Answers

10:15 - 10:45 - Coffee break

10:45 - 12:15 - State - Financial Regulation Roundtable
Leslie Elliot Armijo (Simon Fraser University)
Daniella Prates (Unicamp)
Mario Schapiro (FGV São Paulo Law School)

12:15 - 13:45 - Lunch

13:45 - 15:15 - Markets - Socio-legal Architecture of Markets Roundtable
André Nahoum (USP)
Gustavo Onto (UFRJ)
Pedro Salomon B. Mouallem (USP Law School/FGV)

15:15 - 15:45 - Coffee Break

15:45 - 17:15 - Markets - Internet & Competition Roundtable
Victor Fernandes (USP Law School)
Wendy Ng (University of Melbourne)
Beatriz Kira (USP Law School)

17:15 - 18:30 - Wrap Up and Moving Forward Session
All participants