Limite de gastos sociais do orçamento federal

Limite de gastos sociais do orçamento federal

A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e a Folha de S.Paulo convidam para o seminário “Limite de gastos sociais do orçamento federal”, que discutirá os impactos da desvinculação de receitas nos gastos com educação e saúde, como conciliar a desvinculação de receitas e o controle das contas públicas e se a desvinculação viola a Constituição.

O evento é o segundo de uma série de seminários a ser realizada ao longo do semestre, fruto de uma parceria entre a CPJA da FGV Direito SP e a Folha de S.Paulo, sobre temas de grande relevância para a agenda de reformas institucionais e regulatórias voltadas ao enfrentamento da múltipla crise pela qual passa o país. O objetivo dos debates é contribuir para o aprimoramento das instituições e dos desenhos regulatórios relacionados a setores estratégicos da economia, das políticas públicas, assim como da representação política e da aplicação da lei. Neste sentido, os seminários têm uma pretensão propositiva: mais do que a discussão de problemas, a finalidade é debater possíveis soluções, especialmente no que se refere aos desenhos institucionais.

Programação:

Debatedores

Samuel Pessoa (IBRE)

Neca Setúbal (Fundação Tide Setubal)

Maria Paula Dallari Bucci (USP)

Salomão Barros Ximenes (UFABC)

Mediadora

Érica Fraga (Folha de S. Paulo)

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional.