Modulação em matéria tributária no sistema de precedentes

Modulação em matéria tributária no sistema de precedentes

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito convida a todas e todos para webinar com o objetivo de discutir a modulação de efeitos sob a ótica das últimas decisões sobre o tema proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Coordenação:

Juliana Furtado Costa Araújo

Tathiane Piscitelli

Paulo Cesar Conrado

 

 

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Programação:

Palestrantes

Juliana Furtado Costa Araujo, doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, professora do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e dos cursos de pós-graduação em Direito Tributário e Processo Tributário do FGV LAW, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário da FGV Direito SP, procuradora da Fazenda Nacional e procuradora-chefe da Defesa na PRFN/3ª Região.

Paulo Mendes de Oliveira, pós-doutor em Direito pela UFBA, doutor e mestre em Direito pela UFRGS, professor na Graduação e na Pós-Graduação do IDP – Brasília, procurador da Fazenda Nacional e coordenador-geral da atuação da PGFN perante o STF.

Paulo Cesar Conrado, doutor em Direito Tributário pela PUC-SP, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e juiz federal em São Paulo.

Tathiane dos Santos Piscitelli, doutora, mestre e bacharel em Direito pela USP, professora do Mestrado Profissional e dos cursos de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP, autora de diversos artigos e capítulos de livros em Direito tributário e financeiro, incluindo “Argumentando pelas consequências no Direito tributário e Limites à interpretação das normas tributárias”.

 

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