A nova Lei de Falências e Recuperação Judicial e as perspectivas de solução do passivo tributário

A nova Lei de Falências e Recuperação Judicial e as perspectivas de solução do passivo tributário

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, realiza debate público sobre a nova Lei de Falências e Recuperação Judicial, publicada em dezembro de 2020 (Lei nº 14.112/2020).

Depois de mais de 15 anos de vigência, a Lei de Falências passou por alterações e trouxe uma série de inovações visando aperfeiçoar os institutos, com enfoque relevante nos meios para garantir que o crédito tributário possa vir a ser adimplido por empresas que se encontrem nessas situações.

As novidades sobre o tema serão debatidas neste evento, que contará com a participação de palestrantes e debatedores que aplicam a legislação na prática como juízes e advogados.

O evento será transmitido ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube.

Coordenação:

Juliana Furtado Costa Araujo, doutora em Direito Tributário, professora do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional

Paulo Cesar Conrado, doutor em Direito Tributário, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e juiz federal

INSCREVA-SE AQUI

Programação:

9h - Abertura

Juliana Furtado Costa Araujo, doutora em Direito Tributário, professora do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional

Paulo Cesar Conrado, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e juiz federal

9h15 - Palestras

Paulo Furtado de Oliveira Filho, juiz de Direito da Vara de Falências e Recuperação Judicial em SP

Gabriel  Teixeira Gonçalves, procurador da Fazenda Nacional, chefe da Divisão de Assuntos Fiscais em São Paulo e coordenador do Núcleo de Falências e Recuperação Judicial da Procuradoria da Fazenda Nacional em São Paulo (PFN/SP)

10h15 - Debates

Paulo Cesar Conrado, doutor em Direito Tributário, professor do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e juiz federal

Juliana Furtado Costa Araujo, doutora em Direito Tributário, professora do Mestrado Profissional da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional

Maria Rita Ferragut, livre-docente em Direito pela USP e advogada em São Paulo