Novo Estado de Direito na era digital: CIDE remessas, IRRF e dedutibilidade de royalties

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Novo Estado de Direito na era digital: CIDE remessas, IRRF e dedutibilidade de royalties

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, no âmbito do Projeto Observatório da Reforma Tributária, realiza colóquio com o objetivo de debater conceito tradicional da ciência jurídica, o Estado de Direito, e seus desdobramentos na era digital. O seminário abordará o entrechoque entre normas jurídico-tributárias tradicionais (em especial, CIDE remessas, IRRF e dedutibilidade de royalties) e o novo paradigma de Estado de Direito e de legalidade trazido à tona pelas mudanças na economia relacionadas às formas com que os indivíduos se conectam atualmente.

 

Coordenação:
Eurico Marcos Diniz de Santi - FGV Direito SP e CCiF
Flavio Rubinstein - FGV Direito SP
Gustavo Vettori - FEA/USP e FGV Direito SP
Lina Santin - Mestranda na FGV Direito SP

Programação:

8h30 - Abertura

9h - Mesa de debates

1ª Mesa: Novo Estado de Direito na era digital

Abertura:

Marcos Nobrega -UFPE

Debatedores:

Ana Carpinetti - Pinheiro Neto Advogados

José Garcez Ghirardi - FGV Direito SP

Luiz Guilherme Medeiros - IBM

Luiz Roberto Peroba - Pinheiro Neto Advogados

Tiago Rocha - Pinheiro Neto Advogados

 

2ª Mesa: CIDE remessas, IRRF e dedutibilidade de royalties

Abertura:

Luiz Roberto Peroba - Pinheiro Neto Advogados

Debatedores:

Ana Carpinetti - Pinheiro Neto Advogados

Carlos Daniel Neto - CARF

Daniela Floriano – Rayes & Fagundes Advogados

Flávio Rubinstein - FGV Direito SP

Gisele Bossa - CARF

Paulo Victor Vieira da Rocha UEA e IBDT



 

12h30 - Encerramento

 

 

Patrocínio:

 

 

 

    

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 20/06/20188:30 - 12:30
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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