Novo Estado de Direito na era digital: CIDE remessas, IRRF e dedutibilidade de royalties
O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, no âmbito do Projeto Observatório da Reforma Tributária, realiza colóquio com o objetivo de debater conceito tradicional da ciência jurídica, o Estado de Direito, e seus desdobramentos na era digital. O seminário abordará o entrechoque entre normas jurídico-tributárias tradicionais (em especial, CIDE remessas, IRRF e dedutibilidade de royalties) e o novo paradigma de Estado de Direito e de legalidade trazido à tona pelas mudanças na economia relacionadas às formas com que os indivíduos se conectam atualmente.
Coordenação:
Eurico Marcos Diniz de Santi - FGV Direito SP e CCiF
Flavio Rubinstein - FGV Direito SP
Gustavo Vettori - FEA/USP e FGV Direito SP
Lina Santin - Mestranda na FGV Direito SP
Programação:
8h30 - Abertura
9h - Mesa de debates
1ª Mesa: Novo Estado de Direito na era digital
Abertura:
Marcos Nobrega -UFPE
Debatedores:
Ana Carpinetti - Pinheiro Neto Advogados
José Garcez Ghirardi - FGV Direito SP
Luiz Guilherme Medeiros - IBM
Luiz Roberto Peroba - Pinheiro Neto Advogados
Tiago Rocha - Pinheiro Neto Advogados
2ª Mesa: CIDE remessas, IRRF e dedutibilidade de royalties
Abertura:
Luiz Roberto Peroba - Pinheiro Neto Advogados
Debatedores:
Ana Carpinetti - Pinheiro Neto Advogados
Carlos Daniel Neto - CARF
Daniela Floriano – Rayes & Fagundes Advogados
Flávio Rubinstein - FGV Direito SP
Gisele Bossa - CARF
Paulo Victor Vieira da Rocha UEA e IBDT
12h30 - Encerramento
Patrocínio:
* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional