OSC em Pauta - Desafios e oportunidades do MROSC na Política Municipal de Assistência Social 

OSC em Pauta

Desafios e oportunidades do MROSC na Política Municipal de Assistência Social 

A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP convida a todos e a todas para mais uma edição do OSC em Pauta, desta vez em parceria com a Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) e o Instituto de Psicologia (IP) da Universidade de São Paulo (USP), para debater os desafios e oportunidades do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC) na política municipal de assistência social.

Em vigor desde o ano de 2017, a Lei 13.019/2014, também conhecida como MROSC substituiu o modelo dos convênios por novas modalidades de parcerias, norteadas por diretrizes como o controle prioritário de resultados. Na política municipal de assistência social, no entanto – que é substancialmente executada mediante parcerias –, a regulamentação e a aplicação da nova lei vêm produzindo dúvidas e insegurança jurídica, que serão o foco do debate.  Participarão do evento: Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social; organizações da sociedade civil do campo da assistência social, Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo e demais interessados. 

O OSC EM PAUTA integra o projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, que tem o objetivo de colaborar para a construção de um ambiente jurídico e institucional mais seguro e favorável para a atuação dessas organizações no Brasil. O projeto é realizado pela CPJA e pelo Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE), com a parceria do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). Tem apoio, ainda, da União Europeia, do Instituto C&A, do Instituto Arapyaú, do Instituto de Cidadania Empresarial e da Fundação Lemann.

O evento será transmitido ao vivo pelo link www.youtube.com/fgvdireitosptv.

 

Programação:

10h – Abertura

Thiago Donnini (FGV Direto SP)

10h20 - Percepção dos gestores subnacionais sobre o MROSC

Patrícia Mendonça (EACH/USP)

10h45 - Projeto SUAS/MROSC

Mariana Prioli Cordeiro (IP/USP)

11h10 – Parcerias no SUAS

Aldaiza Sposati (PUC/SP)

Considerações sobre o tema

Berenice Maria Gianella, Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Soninha Francine, vereadora e ex-Secretária Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social

Regina Paixão, coordenadora do Fórum de Assistência Social da Cidade de São Paulo

Kelly Rodrigues Melatti, presidente do Conselho Regional de Serviço Social da 9ª Região (CRESS/SP)

Luis Eduardo Patrone Regules, advogado, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Governo e ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo

Mariana Chiesa, advogada, ex-chefe de gabinete da Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de São Paulo

Representantes de outros órgãos municipais convidados (PGM/SP, TCM/SP e CGM/SP)

11h45 - Debate com todos os participantes

12h30 - Sistematização e encerramento

 

 

 

 


 


 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional.

  • 15/08/201910:00 - 13:00
    Auditório FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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