Pautas tributárias no STF e segurança jurídica

Pautas tributárias no STF e segurança jurídica

O atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, estabeleceu como marco de sua gestão a divulgação, com antecedência de seis meses, da pauta de julgamentos do tribunal. O objetivo deste evento, realizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP, é preparar, em conjunto com representantes da sociedade civil organizada (advogados, procuradores, auditores fiscais, empresários, acadêmicos etc.) documento público de sugestões de pautas tributárias para o calendário de julgamentos da Corte. Pretende-se criar ambiente de maior segurança jurídica, na qual o STF terá papel proeminente na resolução de temas importantes para o direito tributário, colocando fim em longas discussões.

O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO AO VIVO PELO LINK https://bit.ly/2TkyJYI

 

Programação:

8h30 - Recepção

Eurico de Santi, FGV Direito SP e Centro de Cidadania Fiscal (CCiF)

9h - Abertura: Pauta Tributária do STF e Segurança Jurídica

Daiane Nogueira de Lira, Secretária-Geral da Presidência do STF

Lucilene Rodrigues Santos, Assessora-Chefe do Núcleo de Análise de Recursos da Presidência do STF (NARE)

Carlos Alberto Gonçalves, Assessor-Chefe do Núcleo de Repercussão Geral da Presidência do STF (NURG)

10h - Contribuições da Sociedade Civil para a Pauta Tributária do STF

Advogados, Procuradorias e Administrações Tributárias

12h30 - Fechamento

Daiane Nogueira de Lira, Secretária-Geral da Presidência do STF

13h - Encerramento

 

Realização:

Patrocínio:

 

 

 

 

 

 

  • 08/04/20198:30 - 13:00
    Auditório da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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