Povos Indígenas: Conjunturas e Desafios

Povos Indígenas: Conjunturas e Desafios

A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP e o escritório Dora, Azambuja e Oliveira Escritório de Advocacia de Direitos Humanos convidam para o evento Povos Indígenas: Conjunturas e Desafios.

A Constituição Federal de 1988 representa um importante avanço por ter reconhecido aos índios sua organização social, os costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam.  Contudo vem ocorrendo fortes pressões para restringir esses direitos, como a adoção da tese do marco temporal, iniciativas para o arrendamento de terras, criminalização de lideranças indígenas, CPI da Funai e Incra, e proposições legislativas que ameaçam os direitos indígenas.

Este encontro proporciona o debate com lideranças e representantes de organizações indígenas de organizações como Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB); União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB); Articulação dos Povos Indígenas da Região Sudeste (ARPINSUDESTE); Coordenador Geral da Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Brasil (APOINME); Conselho Terena; Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI), bem como advogados (as), pesquisadores (as), estudantes e demais interessados (as) nas temáticas envolvendo organizações indígenas, Terceiro Setor, Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil e a aplicação de normas aos povos indígenas.

O encontro conta com o apoio da Fundação Ford, escritório Brasil, e também da União Europeia, no âmbito do Projeto Sustentabilidade Econômica das Organizações da Sociedade Civil, desenvolvido pelo CPJA da FGV Direito SP, em parceria com o Grupo de Institutos, Fundações e Empresas (GIFE) e Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Programação:

17h - Apresentação

Oscar Vilhena Vieira, diretor da FGV Direito SP

Luciana Ramos, coordenadora de Pesquisa Jurídica Aplicada da FGV Direito SP

Paulo Celso de Oliveira Pankararu, Dora, Azambuja e Oliveira – Advocacia de Direitos Humanos

17h30 - Mesa Povos Indígenas: Conjunturas e Desafios

Angela Amanakwa Kaxuyana, coordenadora tesoureira da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB)

Telma Taurepang, coordenadora geral da União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)

Cacique Darã, coordenador geral da Articulação dos Povos Indígenas de São Paulo e Rio de Janeiro (ARPINSUDESTE)

Paulo Tupiniquim, coordenador Geral da Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME)

Eder Terena, liderança do Conselho Terena

Lucia Fernanda Jófej Kaingang, advogada do Instituto Indígena Brasileiro para Propriedade Intelectual (INBRAPI)

18h50 - Debate aberto

Moderação: Luiz Henrique Eloy

19h50 - Síntese do debate e encerramento

Realização:

Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP

Dora, Azambuja e Oliveira Escritório de Advocacia de Direitos Humanos

Patrocínio:

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional.