Prescrição intercorrente na visão do STJ: o que muda na cobrança do crédito tributário?

Prescrição intercorrente na visão do STJ: o que muda na cobrança do crédito tributário?

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, realizará, no dia 24 de abril de 2019, debate público sobre questões atuais relacionadas à prescrição tributária, em especial a intercorrente, fazendo-o com ênfase sobre a jurisprudência do STJ e sua recente reconstrução.

Coordenação:

Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado

 

O EVENTO SERÁ TRANSMITIDO AO VIVO PELO LINK http://bit.ly/2IMCQeC


Programação:

8h30 - 9h - Recepção

9h - 9h10 - Abertura

Juliana Furtado Costa Araujo, professora da FGV Direito SP, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional e Procuradora da Fazenda Nacional

9h10 - 10h40 – Palestras

Paulo Cesar Conrado, professor da FGV Direito SP e Juiz Federal

José Péricles Pereira de Sousa, Procurador da Fazenda Nacional, coordenador da atuação da PGFN perante o STJ

Renata Elaine Silva Ricetti Marques, doutora em Direito Tributário pela PUC/SP, advogada

10h40 - 11h - Coffee break

11h - 12h40 - Debates

Daniela Lara, sócia do Rolim Viotti e Leite Campos Advogados

Daniela Zagari, sócio do Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Diego Caldas, sócio do Pinheiro Neto Advogados.

João Guilherme Muniz, Procurador da Fazenda Nacional, chefe da Divisão de Assuntos Fiscais da PRFN/3 Região.

Luciana Simões de Souza, sócia do Trench Rossi e Watanabe

Marcelo Annunziata, sócio do Demarest Advogados

Nelton dos Santos, Desembargador Federal (TRF 3 Região)

Pedro Teixeira de Siqueira Neto, sócio do Bichara Advogados


 

Patrocínio:

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 24/04/20198:30 - 12:40
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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