Qualidade dos Gastos Públicos no Brasil: o Simples Nacional

Qualidade dos Gastos Públicos no Brasil: o Simples Nacional

A Coordenadoria de Pesquisa Jurídica Aplicada (CPJA) da FGV Direito SP convida a todas e a todos para evento com o objetivo de divulgar os resultados da pesquisa Qualidade dos Gastos Públicos no Brasil: o Simples Nacional.

A pesquisa compara o programa do Simples Nacional com mecanismos similares existentes em outras jurisdições. O objetivo do estudo é analisar a efetividade da renúncia fiscal com o tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas.

O evento será transmitido ao vivo pelo link www.youtube.com/fgvdireitosptv.

Programação:

9h – Apresentação da pesquisa

Leonel Cesarino Pessôa – professor FGV Direito SP

Alexandre Evaristo Pinto - pesquisador

Daniel Zugman - pesquisador

9h30 - Samuel Pessôa – pesquisador IBRE/FGV

10h - Samuel Kinoshita – assessor especial do Ministério da Economia

10h20 - Vanessa Marques Batista – supervisora fiscal do Simples Nacional na SEFAZ/SP

10h40 – Maria Helena Zockun – diretora de pesquisas da FIPE/USP

11h – Alberto Macedo – assessor especial da Secretaria Municipal da Fazenda

11h20 - Debates

Flavio Rubinstein – professor FGV Direito SP

Fernando Zilveti – professor IBDT/USP]

Rodrigo Spada - vice-presidente da Federação Brasileira das Associações de Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite)

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional