Questões constitucionais: Uma interpretação do art. 102, §3º

Questões constitucionais: Uma interpretação do art. 102, §3º

O Núcleo de Justiça e Constituição da FGV Direito SP convida a todos para evento que pretende abordar a problemática da interpretação do artigo 102, parágrafo 3º da Constituição Federal. Ao determinar que deverá ser demonstrada a questão constitucional discutida no caso, a Constituição traz um conceito aberto que é fundamental para a lógica de controle de constitucionalidade e de análise recursal, mas que, apesar de estar prevista desde 2004, ainda gera muitas dúvidas e debates.

O evento discutirá o que são questões constitucionais a partir da proposta do professor Leonardo Martins, que busca construir uma interpretação do artigo 102, parágrafo 3° da Constituição que vá além da “autocriação” do Supremo Tribunal Federal (STF) no processo constitucional.

 

Programação:

16h – Recepção e abertura

Leonardo Martins, professor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte e diretor do Instituto Brasileiro de Estudos Constitucionais (Ibec). Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre e doutor em Direito Constitucional pela Humboldt-Universität zu Berlin, Alemanha, pós-doutorado pelo Hans-Bredow-Institut für Medienforschung, da Universität Hamburg, pelo Erich Pommer Institut für Medienrecht, Medienwirtschaft und Medienforschung, da Universität Potsdam e, novamente, pela Humboldt-Universität zu Berlin

Debatedores:

Soraya Lunardi, professora da UNESP, doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), pós-doutorado pela Universidade Politécnica de Atenas (2007)

Gabriel Calil, mestrando em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo, bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2016) e pesquisador do Núcleo de Justiça e Constituição da Fundação Getúlio Vargas.

17h40 - Debate aberto

 

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional.

  • 26/07/201816:00 - 18:00
    Auditório da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede