Reforma da Previdência e os impactos nos leading cases de matéria previdenciária nos Tribunais Superiores

Reforma da Previdência e os impactos nos leading cases de matéria previdenciária nos Tribunais Superiores

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, realizará debate público sobre questões atuais relacionadas à Proposta de Emenda Constitucional nº 6/2019 (Reforma da Previdência), dando especial ênfase aos possíveis impactos na tributação da folha de salário. O debate ainda tratará das consequências da aprovação da PEC nas grandes teses previdenciárias hoje pendentes de definição no STJ e no STF, em particular aquelas que tratam de verbas indenizatórias e remunerações variáveis.

O evento será transmitido ao vivo pelo link www.youtube.com/fgvdireitosptv.

Coordenação:

Juliana Furtado Costa Araujo

Cristiane I. Matsumoto

Mariana Monte Alegre de Paiva

Paulo Conrado

 

Programação:

8h30 - 9h - Recepção

9h - 9h10 - Abertura

Juliana Furtado Costa Araujo, professora da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional, atuando como Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3ª Região

9h10 - 10h40 – Palestras

Panorama da tributação sobre a folha no Brasil e alterações propostas pela PEC nº 6/2019 (artigo 195 da CF/1988)

Cristiane I. Matsumoto, sócia de Pinheiro Neto Advogados

Impactos da aprovação da PEC nº 6/2019 em relação às teses de verbas indenizatórias (adicional de 1/3 de férias gozadas, horas extras, salário maternidade etc.)

Maysa Pittondo, conselheira do CARF

Impactos da aprovação da PEC nº 6/2019 em relação às discussões envolvendo remuneração variável (PLR, Stock Option e prêmios/gratificações)

Andrei Aguiar, procurador da Fazenda Nacional

10h40 – 11h - Coffee break

11h - 12h40 - Debates

Breno Vasconcelos, professor da FGV Direito SP e sócio do Mannrich Vasconcelos Advogados

Ricardo Fernandes, Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados

Halley Henares, presidente da ABAT e sócio do Henares Advogados Associados

Marcel Cordeiro, sócio da PWC

Mariana Monte Alegre de Paiva, advogada sênior do Pinheiro Neto Advogados     

Mariana Vito, sócia do Trench Rossi Watanabe Advogados

Roberta Gomes Azevedo , procuradora da Fazenda Nacional

Rodrigo Campos, sócio do Demarest Advogados

Tatiana Carmona, executive director de People Advisory Services da E&Y

 

 

Patrocínio:

 

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 26/06/20198:30 - 12:30
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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