Reforma Tributária: Desenho Normativo do novo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS)
O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, no âmbito do Projeto Observatório da Reforma Tributária, realiza colóquio com o objetivo de expor à sociedade e colocar em debate o ciclo de fechamento da cadeira "Design Normativo e Reforma Tributária", cujo cerne é a estruturação normativa do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e que está em trâmite no Congresso Nacional. A apresentação será feita em quatro dimensões: i) fato gerador do IBS; ii) não-cumulatividade no IBS; iii) desenho federativo para reforma tributária; e iv) processo administrativo tributário do IBS.
DEBATEDORES
- Alberto Macedo - SEFAZ Município de SP
- Alfredo Maranca - Sinafresp e Fisco Brasil
- Bernard Appy - CCiF
- Cássio Vieira - Anafisco
- Eduardo Salusse - Salusse Marangoni Advogados
- Eurico de Santi - FGV Direito SP e CCiF
- Gabriela Conca - Pinheiro Neto Advogados
- Gustavo Amaral - FGVLaw
- Helio Campos - Sindaf/SP
- Rafael Aguirrezabal - Anafisco e Sindaf/SP
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Thiago Silva - Afresp
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* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional