Reforma Tributária: design normativo do novo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS)

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Reforma Tributária: design normativo do novo Imposto Sobre Bens e Serviços (IBS)

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, no âmbito do projeto Observatório da Reforma Tributária, realiza colóquio com o objetivo de expor à sociedade e colocar em debate o primeiro ciclo de fechamento da cadeira “Design Normativo e Reforma Tributária”, cujo cerne é a estruturação normativa do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) proposto pelo Centro de Cidadania Fiscal (CCiF) e que está em trâmite no Congresso Nacional.

Programação:

8h30 – Abertura

Eurico Marcos Diniz de Santi – FGV Direito SP

9h – Conferência Inaugural - Prof. Dr. Vasco Branco Guimarães (Lisboa, Portugal)

10h – Apresentação das quatro dimensões da pesquisa

i) Fato Gerador do IBS, por Gabriela Conca – Pinheiro Neto Advogados

ii) Não-cumulatividade no IBS, por Gustavo Amaral – FGVLaw

iii) Desenho federativo para reforma tributária, por Aldo de Paula Jr. – FGVLaw

iv) Processo Administrativo Tributário do IBS, por Eduardo Salusse – Salusse Marangoni Advogados

11h30 – Mesa de debates

12h30 – Encerramento

 

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* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 19/09/20188:30 - 12:30
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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