Responsabilidade de intermediários: passado, presente e futuro

Responsabilidade de intermediários: passado, presente e futuro

Responsabilidad de los intermediarios: pasado, presente y futuro

O Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP e a ISOC Brasil convidam a todas e todos para o webinar de encerramento do curso livre "Estrutura e Funcionamento da Internet: aspectos técnicos, políticos e regulatórios", que explorou diversos aspectos relacionados à infraestrutura e ao funcionamento da Internet como "a rede das redes", considerando suas dimensões técnica, regulatória e social.

O webinar discutirá, a partir de diferentes perspectivas, os tipos de responsabilidade de intermediários e como eles desafiam e são desafiados pelas transformações no ecossistema da governança e pelo próprio funcionamento da Internet, tendo em vista debates atuais relacionados à inovação, garantia da liberdade de expressão, proteção da privacidade, garantia da neutralidade de rede, além da própria preservação da estabilidade, segurança e funcionalidade da rede.

O evento será 100% digital e transmitido ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube e pelas plataformas Livestream e Facebook da Internet Society.

 

El Centro de Enseñanza e Investigación en Innovación (CEPI) de FGV Direito SP e ISOC Brasil invitan a todos al webinar de cierre del curso gratis "Estructura y Funcionamiento de Internet: aspectos técnicos, políticos y regulatorios", que exploró múltiples temas relacionados con la infraestructura y funcionamiento de Internet como "la red de las redes", considerando sus dimensiones técnicas, regulatorias y sociales.

La ponencia discutirá, desde diferentes perspectivas, los tipos de responsabilidad de los intermediários, así cómo desafían y son desafiados por los cambios en el ecosistema de gobernanza y el funcionamiento mismo de Internet, en vista de los debates actuales relacionados con la innovación, garantía de libertad de expresión, protección de la privacidad, garantía de neutralidad de la red, además de preservar la estabilidad, seguridad y funcionalidad de la red.

El evento será 100% digital y transmitido en vivo por el Canal de YouTube de FGV y por Livestream y Facebook de Internet Society. 

 

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Abertura/Apertura:

Alexandre Pacheco da Silva, Doutor em Política Científica e Tecnológica, pelo Instituto de Geociências da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp); Mestre em Direito e Desenvolvimento pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP) e Bacharel em Direito pela mesma instituição. Professor dos programas de graduação e pós-graduação da FGV Direito SP, tendo cursos na área de direito digital, proteção de dados pessoais, contratos de tecnologia, empreendedorismo, financiamento de startups, propriedade intelectual e contratos na área de entretenimento. Coordenador do Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (FGV CEPI) e fundador do Laboratório de Empresas Nascentes de Tecnologia (LENT) e do Labtech na FGV Direito SP.

Alexandre Pacheco da Silva, Doctor en Política Científica y Tecnológica, por el Instituto de Geociencias de la Universidad Estadual de Campinas (Unicamp); Maestro en Derecho por la Escuela de Derecho de la Fundación Getulio Vargas (FGV Direito SP) y Diplomado en Derecho por la misma institución. Profesor de los programas de graduación y posgrado en FGV Direito SP, con clases en las áreas de derecho digital, protección de datos personales, contratos de tecnología, emprendedorismo e innovación, financiamiento de startups, propiedad intelectual, contratos de midia e entretenimiento, entre otras. Coordinador del Centro de Educación e Investigación en Innovación (CEPI) y del programa en Derecho y Tecnología del Máster Profesional, y fundador del Laboratorio de Empresas de Tecnología Emergente (LENT) y del Labtech en FGV Direito SP.

 

Flávio Rech Wagner, Engenheiro Eletrônico (1975) e Mestre em Ciência da Computação (1977) pela UFRGS e Doutor em Informática (1983) pela Universidade de Kaiserslautern, Alemanha. Professor Titular aposentado do Instituto de Informática da UFRGS, do qual foi Diretor entre 2006 e 2011. Diretor do Zenit - Parque Científico e Tecnológico da UFRGS, entre 2011 e 2016. Foi agraciado com a Comenda da Ordem Nacional do Mérito Científico, em 2009. Presidente da Sociedade Brasileira de Computação em dois mandatos, entre 1999 e 2003. Conselheiro titular do Comitê Gestor da Internet - CGI.br, entre 2008 e 2017. Membro do Conselho de Administração do NIC.br – Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR, entre 2013 e 2017. Atual Presidente do capítulo brasileiro da Internet Society, desde fevereiro de 2018.

Flávio Rech Wagner, Ingeniero Electrónico (1975), Maestro en Informática (1977) por la Universidad Federal del Rio Grande do Sul - UFRGS, y Doctor en Informática (1983) por la Universidad de Kaiserslautern, Alemania. Catedrático del Instituto de Informática de la UFRGS, del que fue Director entre 2006 y 2011. Director del Parque Científico y Tecnológico Zenit - UFRGS, entre 2011 y 2016. Recibió la Orden Nacional al Mérito Científico en 2009. Presidente de la Sociedad Brasileña de Informática por dos mandatos, entre 1999 y 2003. Miembro titular del Comité de Gestión de Internet - CGI.br, entre 2008 y 2017. Miembro del Consejo de Administración de NIC.br - Centro de Información y Coordinación de. Ponto BR , entre 2013 y 2017. Actual presidente del capítulo brasileño de Internet Society, desde febrero de 2018.

Debatedores/Ponentes:

Ana Paula Bialer, advogada, consultora e atuante profissional, há mais de 20 anos, em políticas públicas nos setores de telecomunicações, audiovisual, tecnologia e internet. Sua experiência engloba ativa participação na construção do ambiente regulatório das telecomunicações no Brasil, assim como do audiovisual, e, mais recentemente, na confecção da Lei Geral de Proteção de Dados. É certificada pelo IAPP com o CCPI-E. Sócia fundadora do escritório BFA, ex-presidente e ex-diretora das comissões de telecomunicações e mídia, audiovisual e internet da Associação Brasileira de Direito da Tecnologia da Informação e das Comunicações – ABDTIC, no presente integra o conselho consultivo atuando como diretora desta associação. É autora do livro “Regulation of Audiovisual Media in Convergent Environment: The Case of Audiovisual Content via the Internet”, e possui diversos artigos publicados sobre regulação nos setores de audiovisual e telecomunicações, sendo assiduamente requisitada a ministrar palestras nas temáticas de telecomunicações, audiovisual, privacidade, proteção de dados e segurança cibernética. Reconhecida desde 2007 como uma das líderes em suas áreas de atuação, recebendo indicações do Global Chambers, Latin America Chambers, Best Lawyers, Practical Law Company - Which Lawyer, Best Lawyers e o Guide to the World's Leading Technology, Media and Telecommunications Lawyers.

Ana Paula Bialer, abogada, consultora y profesional, con más de 20 años de experiencia, en políticas públicas en los sectores de Telecomunicaciones, Audiovisual, Tecnología e Internet. Su experiencia incluye la participación activa en la construcción del entorno regulatorio de las telecomunicaciones en Brasil, así como el audiovisual y, más recientemente, en la elaboración de la Ley General de Protección de Datos de Brasil (LGPD). Certificada por la IAPP con el CCPI-E. Socia fundadora de la firma de abogados Bialer Falsetti - BFA, ex-presidente e ex-directora de las Comisiones de Telecomunicaciones y Medios, Audiovisuales y Internet de la Asociación Brasileña de Derecho de las Tecnologías de la Información y las Comunicaciones – ABDTIC. Actualmente, integra el Consejo Asesor de ABDTIC. Es autora del libro “Regulation of Audiovisual Media in Convergent Environment: The Case of Audiovisual Content via the Internet”, y ha publicado varios artículos sobre regulación en los sectores audiovisual y de telecomunicaciones, siendo solicitada asiduamente para hablar en conferencias sobre los temas de telecomunicaciones, audiovisuales, privacidad, protección de datos y ciberseguridad. Reconocida desde 2007 como una de las líderes en sus áreas de práctica, recibiendo nominaciones de Global Chambers, Latin America Chambers, Best Lawyers, Practical Law Company - Which Lawyer, Best Lawyers y la Guía de los mejores abogados mundiales en tecnología, medios y telecomunicaciones.

 

Agustina Del Campo, diretora do Centro de Estudios en Libertad de Expresión y Acceso a la Información (CELE) desde 2016 e pesquisadora desde 2012. Advogada e Mestre em Direito Internacional e Direitos Humanos pela American University Washington College of Law. Pesquisadora Fulbright na Universidade de Columbia em Nova York (2015) e membro do grupo de especialistas do Projeto Global sobre Liberdade de Expressão e Acesso à Informação da mesma universidade. Foi consultora da Organização dos Estados Americanos e da Anistia Internacional Argentina, entre outras.

Agustina Del Campo, directora del Centro de Estudios en Libertad de Expresión y Acceso a la Información (CELE) desde 2016 e investigadora desde 2012. abogada y maestra en Derecho Internacional y Derechos Humanos por la American University Washington College of Law. Investigadora por la Fulbright en la Columbia University (2015) y miembro del grupo de expertos del Proyecto Global sobre Libertad de Expresión y Acceso a la Información de la misma universidad. Fue consultora de la Organización de los Estados Americanos (OEA) y de la Amnistía Internacional Argentina, entre otras.

 

Diego R. Canabarro, advogado, mestre em Relações Internacionais e doutor em Ciência Política pela UFRGS. Trabalha como Gerente Sênior de Políticas Públicas para a América Latina e o Caribe na Internet Society. É pesquisador associado ao INCT-DD e ao CEGOV/UFRGS.

Diego R. Canabarro, abogado, maestro en Relacciones Internacionales y doctor en Ciencias Políticas por la Universidad Federal del Estado de Rio Grande do Sul - UFRGS. Trabaja como Gerente Senior de Políticas Públicas para América Latina y el Caribe en Internet Society. Es investigador asociado al INCT-DD y al CEGOV/UFRGS.

 

Paulo Rená da Silva Santarém, professor universitário (UniCEUB). Mestre em Direito, Estado e Constituição (UnB). Gestor da elaboração do Marco Civil da Internet (Ministério da Justiça). Ativista no Instituto Beta: Internet & Democracia, ONG integrante da Coalizão Direitos na Rede.

Paulo Rená da Silva Santarém, profesor universitario en el Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB. Maestro en Derecho, Estado y Constitución por la Universidad de Brasilia -UnB. Uno de los responsables por la construcción del Marco Civil de Internet, mientras trabajaba en el Ministerio de Justicia de Brasil. Activista del Beta Institute: Internet & Democracy, una ONG que forma parte de la Coalición Derechos en la Red.

 

Raúl Echeberría, diretor executivo da Associação Latinoamericana de Internet (ALAI). Líder amplamente respeitado no campo de desenvolvimento da Internet e políticas públicas. É um dos fundadores do Registro de Endereços da Internet da América Latina e Caribe (LACNIC) e foi CEO da entidade por 12 anos. Ele foi vice-presidente global da Internet Society e é conhecido por suas contribuições para o desenvolvimento da Internet na América Latina e no Caribe e em todo o mundo.

Raúl Echeberría, director ejecutivo de la Asociación Latinoamericana de Internet (ALAI). Un líder ampliamente respetado en el campo del desarrollo de Internet y políticas públicas relacionadas. Es uno de los fundadores del Registro de Direcciones de Internet de América Latina y Caribe (LACNIC) y fue CEO de la entidad durante 12 años. Fue vicepresidente global de Internet Society y es conocido por sus contribuciones al desarrollo de Internet en América Latina y el Caribe, así como en todo el mundo.

Moderadora/Facilitadora:

Bruna Martins dos Santos, bacharel em Direito pelo Centro Universitário de Brasília e Coordenadora de Incidência na Associação de Pesquisa Data Privacy Brasil. Anteriormente, foi consultora jurídica na Presidência da República e Analista de Políticas e Advocacy na Coding Rights, com atuação em temas como Liberdade de Expressão e Proteção de Dados Pessoais. Participou ativamente das discussões que levaram à aprovação do Marco Civil da Internet e da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. Possui experiência e conhecimento em sociedade civil, advocacy e processos de formulação de políticas públicas. Bruna também é chair do Grupo Constituinte de Usuários Não Comerciais da ICANN, co-coordenadora do Grupo de Governança da Internet e co-facilitadora do Fórum de Boas Práticas em Gênero e Acesso do Fórum de Governança da Internet.

Bruna Martins dos Santos, diplomada en Derecho por el Centro Universitario de Brasilia - UniCEUB y coordinadora de Incidência Política de la Asociación de Investigación Data Privacy Brasil. Fue Assesora de Asuntos Legales en la Presidencia de la República y Analista de Política y Advocacy en Coding Rights, trabajando en temas como Libertad de Expresión y Protección de Datos Personales. Participó activamente en las discusiones que llevaron a la aprobación del Marco Civil de Internet (MCI) y de la Ley General de Protección de Datos Personales (LGPD). Tiene experiencia y conocimiento en procesos de la sociedad civil, incidencia y formulación de políticas públicas. También es chair del Grupo Constitutivo de Usuarios No Comerciales de la ICANN, co-coordinadora del Grupo de Gobernanza de Internet y co-facilitadora del Foro sobre Buenas Prácticas de Género y Acceso en el Foro de Gobernanza de Internet (IGF).


 

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