Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico: Perspectivas diante do parecer normativo COSIT/RFB nº 04/2018 e da jurisprudência do STJ

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Responsabilidade Tributária de Grupo Econômico:

Perspectivas diante do parecer normativo COSIT/RFB nº 04/2018 e da jurisprudência do STJ

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, realiza um debate público relacionado a responsabilidade tributária de grupos econômicos e seus reflexos nas esferas administrativa e judicial. A ideia é analisar o tema sob a ótica da solidariedade e do interesse comum previstos no artigo 124 do Código Tributário Nacional.

Coordenação:

Juliana Furtado Costa Araujo e Paulo Cesar Conrado

 

Programação:

8h30 - 9h - Recepção

9h - 9h10 - Abertura

Juliana Furtado Costa Araujo, professora da FGV Direito SP, coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional e Procuradora da Fazenda Nacional

9h10 - 10h40 - Palestras

Juliana Furtado Costa Araujo, professora da FGV Direito SP e Procuradora da Fazenda Nacional

Karen Jureidini Dias, doutora em Direito Público pela PUC/SP e sócia do Rivitti Dias Advogados

Maria Rita Ferragut, livre-docente pela USP e sócia do Ferragut e Mendonça Associados

10h40 - 11h - Coffee break

11h - 12h40 - Debates

Daniel Peixoto, sócio do Machado Meyer Advogados

Luciana Goulart Ferreira, sócia do Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados

Paulo Cesar Conrado, juiz federal e professor da FGV Direito SP

Pedro Teixeira de Siqueira Neto, sócio do Bichara Advogados 

Rafael Gregorin, sócio do Trench Rossi Watanabe Advogados

Andrea Mascitto, sócia do Pinheiro Neto Advogados

Valeria Valentin, auditora da Secretaria da Receita Federal

 

Patrocínio:

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 20/03/20198:30 - 12:30
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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