Retrospectiva Gig Economy: o debate legislativo em 2020

Retrospectiva Gig Economy: o debate legislativo em 2020

O tema da gig economy e do trabalho mediante plataformas digitais ganhou mais atenção no Brasil a partir da pandemia de Covid-19, em 2020. Serviços de delivery foram considerados essenciais como ferramenta para viabilizar o distanciamento social de parcela da sociedade e a continuidade da atividade econômica de diferentes setores econômicos, enquanto motoristas de aplicativo estiveram em contato constante com passageiros.

A situação levou a uma profusão de projetos de lei. Para entender esse cenário, o Centro de Ensino e Pesquisa em Inovação (CEPI) da FGV Direito SP mapeou e analisou 40 projetos de lei apresentados no Congresso Nacional entre março e novembro de 2020 sobre a matéria. Os resultados serão apresentados e discutidos com convidados que também mapearam a atividade legislativa federal em 2020.

Leia abaixo os produtos desta pesquisa já publicados, que trazem uma sistematização de definições e normas sobre condições de trabalho, benefícios e remuneração

Briefing temático #1: projetos de lei de 2020 sobre gig economy

Caderno expandido: projetos de lei de 2020 sobre gig economy

O evento será transmitido ao vivo pelo Canal da FGV no YouTube.

INSCREVA-SE AQUI

Programação:

18h – Abertura

18h05 - Retrospectiva legislativa 2020: o mapeamento do CEPI

Ana Carolina Rodrigues Dias Silveira, pesquisadora do CEPI

Guilherme Forma Klafke, líder de projetos do CEPI  e professor da FGV Direito SP

18h30 - Retrospectiva legislativa 2020: o mapeamento da Anamatra

Rodrigo Trindade de Souza, juiz do trabalho e professor

18h45 - Retrospectiva legislativa 2020: projetos de lei e urgência na pandemia

Fabiano Guilherme Mendes Santos, coordenador do Observatório Legislativo Brasileiro e professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (IESP-UERJ)

19h - Debate e encerramento

Moderação: Olivia Pasqualeto, professora da FGV Direito SP e pesquisadora do CEPI

Realização:

Apoio: