Reunião Aberta - I Jornada de Direito Administrativo (Comissões 1 e 5)

Reunião Aberta - I Jornada de Direito Administrativo (Comissões 1 e 5)

O Grupo Público da FGV Direito SP convida a todas e todos para a reunião aberta da I Jornada de Direito Administrativo do Conselho da Justiça Federal (CJF). O objetivo do encontro é a divulgação e esclarecimento de como submeter propostas de enunciados de direito administrativo na Jornada, que ocorrerá entre os dias 22 e 24 de abril, em Brasília.

As Jornadas de Direito buscam delinear posições interpretativas sobre as normas vigentes, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir do debate entre especialistas e professores.

O encontro é promovido pela Comissão 1, presidida pelo ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, e coordenada por Fabricio Macedo Motta e Juliana Bonarcosi de Palma; e pela Comissão 5, presidida pelo ministro Mauro Campbell, do STJ, e coordenada por Bernardo Strobel Guimarães e Vera Monteiro.

Programação:

10h – Abertura

Juliana Bonacorsi de Palma, professora da FGV Direito SP e coordenadora científica da Comissão 1 - Regime jurídico administrativo. Poderes da administração. Ato administrativo. Discricionariedade. Agentes públicos. Bens públicos.

Vera Monteiro, professora da FGV Direito SP e coordenadora científica da Comissão 5 - Regulação. Agências reguladoras. Serviço público e atividade econômica. Intervenção do Estado no domínio econômico. Autorização.

11h – Perguntas e debates

 

 

 

 

 

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 31/01/202010:00 - 12:00
    Sala 602 (Rua Rocha, 233, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede