Semana de Abertura do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP

Semana de Abertura do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico em Direito e Desenvolvimento da FGV Direito SP

Organização: Marta Machado e Larissa Margarido

O Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP iniciará seu ano letivo com a “Semana de Abertura”, que acontecerá de modo online entre os dias 1º e 5 de março de 2021. O evento reunirá membros do corpo docente e discente do programa e convidados(as) especiais para divulgar e debater agendas e resultados de pesquisas no campo do Direito e Desenvolvimento.

Entre outros temas, as mesas abordarão questões de direito e governança global, acesso à justiça, direito antidiscriminatório, direito público e desenvolvimento, direito e gênero, movimentos sociais, além dos desafios da profissionalização da pesquisa em direito. A diversidade temática da Semana de Abertura é representativa da produção do programa, em ambas as suas linhas de pesquisa: “Direito dos Negócios e Desenvolvimento Econômico e Social” e “Instituições do Estado Democrático de Direito e Desenvolvimento Político e Social”.

Essa diversidade de agendas, abordagens e metodologias, além de sua vocação propriamente acadêmica, têm situado a FGV Direito SP em posição de liderança, nacional e internacionalmente, na promoção de pesquisas empíricas, interdisciplinares e de fronteira sobre as relações entre direito e desenvolvimento – que constitui a área de concentração do programa.

Como destaque, a Semana de Abertura receberá o professor emérito da University of Wisconsin-Madison, David Trubek, um dos primeiros teóricos do campo do Direito e Desenvolvimento, para debater seu projeto de pesquisa mais recente sobre Legalismo Autocrático em Perspectiva Comparada, que conta com a participação de docentes da FGV Direito SP e de pesquisadoras internacionais como Helena Alviar (Science Po).

Estão programados, também, os lançamentos do livro “Direito e Mobilização Social” (FGV Direito SP), da Série “Direito e Desenvolvimento”, que reúne artigos de discentes e docentes da escola, e da coletânea sobre “Racionalidade Penal Moderna” (Almedina, 2020), que contará com a participação dos(as) organizadores(as) e autores(as), além do professor homenageado Alvaro Pires, da Canadian Research Chair in Legal Traditions and Penal Rationality (Universidade de Ottawa), autor inescapável aos estudos sobre armadilhas e possibilidades de inovação na justiça criminal.
A Semana de Abertura se encerrará com uma aula magna conduzida pela professora Mariana Pargendler, que terá como tema central sua premiada pesquisa “The Grip of Nationalism on Corporate Law”. O estudo foi premiado com o 2020 Cleary Gottlieb Steen Hamilton Prize, pelo renomado European Corporate Governance Institute (ECGI), principal organização acadêmica dedicada à governança corporativa do mundo, como melhor trabalho da área do direito publicado em sua série, em 2019. A professora Mariana foi a primeira estudiosa do Sul Global a receber tal reconhecimento, e a segunda mulher a receber sozinha o prêmio.

Participarão da Semana: Viviane Muller Prado, José Garcez Ghirardi, Mariana Pargendler, Salem Hikmat Nasser, Luciana Gross Cunha, Daniela Monteiro Gabbay, Maria Cecília de Araujo Asperti, David Trubek, Marta Rodriguez de Assis Machado, Fabio de Sá e Silva, Oscar Vilhena Vieira, Helena Alviar García, Raquel de Mattos Pimenta, Natália Neris, Adilson José Moreira, Dimitri Dimoulis, Thiago de Souza Amparo, Alessandra Benedito, Carlos Ari Sundfeld, Juliana Bonacorsi de Palma, André Janjácomo Rosilho, Conrado Tristão, Yasser Gabriel, Maíra Rocha Machado, Álvaro Pires, Carmen Fullin, José Roberto Franco Xavier, Margarida Garcia, Richard Dubé, Lívia Gonçalves Buzolin, Flavia Portella Püschel, Alessandra Benedito, Viviane Balbuglio, Michelle Ratton Sanchez Badin, Flaviane de Morais, Camila Alves Borges Oliveira, Ana de Mello Cortês, Larissa Cristina Margarido, Milena de Mayo Ginjo, Taís Sofia Cunha de Barros Penteado e Débora Alves Maciel.

Os eventos serão transmitidos pelo Canal da FGV no Youtube.

 

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PROGRAMAÇÃO:

 

Segunda-feira (01/03)

 

10h às 12h – ESG: Direito e Desenvolvimento Global

Mediadora:

Viviane Muller Prado, professora do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Palestrantes:

José Garcez Ghirardi, professor do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Mariana Pargendler, professora do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Salem Hikmat Nasser, professor do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

 

14h às 16h – Acesso à Justiça e Metodologias de Pesquisa

Mediadora:

Daniela Monteiro Gabbay, professora da Graduação e do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

Palestrantes:

Luciana Gross Cunha, professora do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Maria Cecília de Araujo Asperti, professora da Graduação e da FGV LAW da FGV Direito SP

Julia Santos Drummond, doutoranda no Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Maurício Buosi Lemes, doutorando no Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP


Terça-feira (02/03)

 

9h às 10h30 – Contemporary Challenges to the Rule of Law

Abertura:

David Trubek, professor Voss-Bascom de Direito e decano de Estudos Internacionais Emérito da Universidade de Wisconsin-Madison, pesquisador sênior da Harvard Law School e distinguished senior global fellow da FGV Direito SP

Mediadora:

Marta Rodriguez de Assis Machado, coordenadora e professora do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Palestrantes:

Oscar Vilhena Vieira, diretor e professor do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Helena Alviar Garcia, professora da Graduação em Direito da Sciences Po

Raquel de Mattos Pimenta, professora do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Debatedor:

Fabio de Sá e Silva, professor do College of International Studies da  University of Oklahoma

 

14h às 16h – Direito Antidiscriminatório

Mediadora:

Natália Neris, doutoranda em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da USP

Palestrante:

Adilson José Moreira, professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie

Debatedores:

Dimitri Dimoulis, professor do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Thiago de Souza Amparo, professor da Graduação da FGV Direito SP

Alessandra Benedito, professora da Graduação da FGV Direito SP

 

Quarta-feira (03/03)

 

10h às 12h – Direito Público e Desenvolvimento

Mediador:

Carlos Ari Sundfeld, professor do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Palestrantes:

Juliana Bonacorsi de Palma, professora da Graduação, da FGV LAW e do Mestrado Profissional da FGV Direito SP

André Janjácomo Rosilho, professor da FGV LAW da FGV Direito SP

Conrado Tristão, doutorando pelo Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Yasser Gabriel, mestre pelo Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

 

14h às 16h – Lançamento da Coletânea Racionalidade Penal Moderna

Mediadora:

Maíra Rocha Machado, professora do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Homenageado:

Álvaro Pires, titular da Cátedra Candense de Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa

Palestrantes:

Carmen Fullin, professora Visitante da Cátedra de Pesquisa em Tradições Jurídicas e Racionalidade Penal da Universidade de Ottawa

José Roberto Franco Xavier, professor do Departamento de Teoria do Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRJ

Margarida Garcia, professora Catedrática da Secção de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa

Richard Dubé, professor titular do Departamento de Criminologia da Faculdade de Direito da Universidade de Ottawa

 

Quinta-feira (04/03)

 

10h às 12h – Interseccionalidade: Teoria, Metodologia e Aplicações nos Estudos de Direito e Gênero

Mediadora:

Lívia Gonçalves Buzolin, doutoranda no Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Abertura:

Flavia Portella Püschel, professora do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Palestrantes:

Alessandra Benedito, professora da Graduação da FGV Direito SP

Viviane Balbuglio, mestranda no Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Marcelo Maciel Ramos, professor da Universidade Federal de Minas Gerais

Cecilia Barreto, doutoranda em Direito Constitucional pela Universidade de São Paulo

 

14h às 16h – A Pesquisa como Profissão no Direito

Mediadora:

Michelle Ratton Sanchez Badin, professora do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Palestrantes:

Fabio de Sá e Silva, professor do College of International Studies da  University of Oklahoma

Flaviane Barros, coordenadora adjunta da CAPES para a área de Direito - to be confirmed

Camila Alves Borges Oliveira, pesquisadora vinculada à Coordenação do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Poliana Dias Ferreira, Doutoranda no Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

 

Sexta-feira (05/03)

 

10h às 12h – Lançamento do livro Direito e Mobilização Social

Mediadora:

Marta Rodriguez de Assis Machado, coordenadora e professora do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Palestrantes:

Ana de Mello Cortês, doutoranda em Direito Público da Universidade de Coimbra

Larissa Cristina Margarido, doutoranda no Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Milena de Mayo Ginjo, mestra pelo Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Taís Sofia Cunha de Barros Penteado, doutoranda no Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Debatedora:

Débora Alves Maciel, professora de Sociologia da Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade Federal de São Paulo

 

14h às 16h – Aula Magna de Encerramento: “The Grip of Nationalism on Corporate Law”

Abertura:

Oscar Vilhena Vieira, diretor e professor do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

Palestrante:

Mariana Pargendler, professora do Programa de Mestrado e Doutorado Acadêmico da FGV Direito SP

 

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