Teses previdenciárias pacificadas e impactos na compensação administrativa: a vedação do 170-A, o prazo para a compensação e a restituição administrativa em sede de Mandado de Segurança

Teses previdenciárias pacificadas e impactos na compensação administrativa: a vedação do 170-A, o prazo para a compensação e a restituição administrativa em sede de Mandado de Segurança

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP, no contexto da linha de pesquisa Questões Contemporâneas de Processo Tributário, convida a todos e a todas para debate público acerca das teses previdenciárias pacificadas e impactos na compensação administrativa: a vedação do 170-A, o prazo para a compensação e a restituição administrativa em sede de Mandado de Segurança. O tema tem despertado muito interesse com impacto direto no contencioso tributário.

O evento será transmitido ao vivo pelo link www.youtube.com/fgvdireitosptv.


Coordenação:

Juliana Furtado Costa Araujo - Professora da FGV Direito SP e Procuradora da Fazenda Nacional, atuando como Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3ª Região

Paulo Cesar Conrado - Professor da FGV Direito SP e Juiz Federal

Tathiane dos Santos Piscitelli - Professora da FGV Direito SP e coordenadora do Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional

Cristiane Matsumoto - Sócia do Pinheiro Neto Advogados

Mariana Monte Alegre de Paiva - Advogada no Pinheiro Neto Advogados

 

Programação:

8h30 – 9h – Credenciamento

9h - 9h10 - Abertura

9h10 – 10h30 – Palestras

Nelton dos Santos - Desembargador Federal do TRF-3

Cristiane Matsumoto - Sócia do Pinheiro Neto Advogados

Lana Borges – Procuradora-Chefe da Divisão de Acompanhamento Especial (DIAEJ) da PGFN

10h30 – 10h45 - Coffee break

10h45 – 12h30 – Debates

Debatedores:

Juliana Furtado Costa Araujo - Professora da FGV Direito SP e Procuradora da Fazenda Nacional, atuando como Procuradora-Chefe da Defesa na PRFN/3a Região

Mariana Monte Alegre de Paiva - Advogada no Pinheiro Neto Advogados

Valter Shimidu - Sócio da KPMG

Gabriela Silva de Lemos - Sócia do Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados

Mariana Neves de Vito - Sócia do Trench Rossi Watanabe Advogados

Rodrigo Campos - Sócio do Demarest Advogados

Rodrigo Marinho, sócio do Machado Meyer Advogados

 

 

Patrocínio:

 

 

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 26/11/20198:30 - 12:30
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

Portal FGVENG

Escolas FGV

Acompanhe na rede

Nosso website coleta informações do seu dispositivo e da sua navegação por meio de cookies para permitir funcionalidades como: melhorar o funcionamento técnico das páginas, mensurar a audiência do website e oferecer produtos e serviços relevantes por meio de anúncios personalizados. Para saber mais sobre as informações e cookies que coletamos, acesse a nossa Política de Cookies e a nossa Política de Privacidade.