Transparência e Acesso à Base de Dados da Gestão Pública

Transparência e Acesso à Base de Dados da Gestão Pública

A Revista Discente Direito GV (redGV), em parceria com a Secretaria de Governo do Estado de São Paulo, convida a comunidade acadêmica para dialogar sobre transparência e acesso à base de dados da gestão pública do Estado de São Paulo. Nessa oportunidade ouviremos três técnicos do setor de Inovação e Parceria e da Ouvidoria do Governo do Estado de São Paulo sobre a gestão pública e o acesso da população à suas informações.

Programação:

14h – Abertura

Lia Lopes, diretora de Comunicação da redGV

14h15 - Apresentação da Ouvidoria Geral do Estado

Manuella Ramalho, ouvidor-geral do Estado em exercício, bacharel em Direito pela UFPB, mestranda em gestão de políticas públicas pela USP e presidente do Comitê Gestor do Portal da Transparência. Atuou na secretaria executiva do Fórum de Combate à Corrução de São Paulo (FOCCOSP) e do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI)

14h35 - Transparência e Controle Interno

Eunice Prudente, professora doutora titular do Departamento de Direito do Estado e do Programa de Mestrado e Doutorado nas áreas de Direito do Estado e Direitos Humanos da Faculdade de Direito da USP, consultora da Comissão da Igualdade Racial e da Comissão da Mulher Advogada, diretora técnica do Núcleo de Ações Preventivas e Transparência da Ouvidoria Geral do Estado desde 2015, presidente do Conselho de Transparência da Administração Pública, conselheira da Comissão de Anistia e Integrante do Grupo Mulheres do Brasil

14h55 - Dados Abertos e Portal Governo Aberto SP (Grupo de Trabalho)

Andrea Mustafa, graduada em Direito pela Faculdade de Direito da USP, MBA em Comércio Internacional pela FIA (USP) e Université Pierre Mendes (Grenoble II, França), mestranda em Gestão e Políticas Públicas na FGV-SP, advogada, assessora técnica de gabinete da Ouvidoria Geral do Estado de São Paulo, diretora da Associação dos Antigos Alunos da Faculdade de Direito do Largo São Francisco

15h15 – Abertura para perguntas

15h45 - Considerações finais e encerramento

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional