Tributação de bens digitais: ICMS, ISS e as tendências internacionais

Tributação de bens digitais: ICMS, ISS e as tendências internacionais

O Grupo de Tributação e Novas Tecnologias do Mestrado Profissional da FGV Direito SP realiza, no dia 19/04, mesa redonda para debater a tributação de bens digitais pelo ICMS e os potenciais conflitos com o ISS. Este será o primeiro de uma série de quatro eventos que serão realizados ao longo de 2017, todos focados nas discussões mais recentes sobre o tema.

O evento será transmitido ao vivo pelo site da FGV Direito SP.

Programação:

Abertura

Tathiane Piscitelli, coordenadora do Grupo de Tributação e Novas Tecnologias

Parâmetros para a tributação de bens digitais pelo ICMS: Convênio Confaz 181/2015

Luciano Garcia Miguel, Consultor Tributário da Secretaria da Fazenda do Governo do Estado de São Paulo. Doutor em Direito pela PUC-SP

Tributação de softwares pelo ISS e os potenciais conflitos com o ICMS

Alberto Macedo, assessor especial da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo. Doutor em Direito pela USP

Questões práticas relacionadas à tributação: mercado, direito privado e as diretrizes da OCDE

Carolina Rodrigues Archanjo, diretora de tax da América Latina da Microsoft Brasil
Roberto Vasconcellos, professor da FGV Direito SP
Gisele Bossa, consultora tributária, mestre e doutoranda pela Universidade de Coimbra.
Luiz Roberto Peroba, sócio de Pinheiro Neto Advogados


Debatedores:

Luiz Roberto Peroba, Pinheiro Neto Advogados
Gisele Bossa, consultora tributária, mestre e doutoranda pela Universidade de Coimbra.
Tathiane Piscitelli, FGV Direito SP
Roberto Vasconcellos, FGV Direito SP
Nelson Trombini Jr., SEFAZ-SP
Adriana Stamato, Trench, Rossi Advogados
Julio de Oliveira, Machado Associados Advogados e Consultores
Leonel Cesarino Pessôa, FGV Direito SP
Flávio Rubinstein (FGV Direito SP)

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional.