Tributação de software, streaming e publicidade digital - nova legislação vs. jurisprudência

Tributação de software, streaming e publicidade digital - nova legislação vs. jurisprudência

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, no âmbito do projeto de pesquisa Observatório da Reforma Tributária, convida a todos para colóquio com o objetivo de debater problemas e soluções institucionais para a tributação na era moderna. Em particular, o colóquio analisará decisão do STF de 1998 em que estabeleceu a célebre distinção entre “softwares de prateleira” e “softwares sob encomenda”, e suas consequências para a atividade negocial e contencioso envolvendo conflito de bases de ICMS e ISS.

Coordenação:

Eurico Marcos Diniz de Santi - FGV Direito SP

Isaías Coelho - FGV Direito SP

Lina Santin - Mestranda FGV Direito SP

Programação:

8h30 - Abertura

Ana Carpinetti - Pinheiro Neto Advogados

João Alho Neto - Pesquisador NEF/FGV Direito SP e Mestrando USP

9h - Mesa de debates

Alberto Macedo - SEFAZ Município de São Paulo

Aldo de Paula Jr. - FGV Direito SP

Andre Mendes Moreira - UFMG

Clelio Chiesa - Chiesa Advogados

Dolina Sol Toledo - Salusse Marangoni Advogados

Igor Nascimento de Souza - Madrona Advogados

Jerry Levers de Abreu - Tozzini Freire Advogados

Luciano Garcia Miguel - SEFAZ Estado de São Paulo

Paulo Victor Vieira da Rocha - UEA e IBDT

Reinaldo Ravelli - Trench Rossi Watanabe Advogados

Simone Barreto - Aires Barreto Advogados

Susy Gomes Hoffmann - Comissão Tributário IASP

12h30 - Encerramento

Patrocínio:

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional