Tributação e Saúde – O Caso dos Refrigerantes e Bebidas Açucaradas

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Tributação e Saúde – O Caso dos Refrigerantes e Bebidas Açucaradas

O Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional convida a todos para debater com especialistas os recentes movimentos federais quanto ao aumento da carga tributária do setor de refrigerantes, à luz da possibilidade de utilização do direito tributário como forma de desestimular o consumo de tais bens.

Coordenação: Tathiane Piscitelli e Juliana Furtado Costa, professoras da FGV Direito SP

Programação:

19h – Recepção e abertura

Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP


19h30 - 20h30 - Palestras

Luciana Miranda Moreira, procuradora da Fazenda Nacional

Paulo Caliendo, professor da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e doutor pela PUC/SP

20h30 - 22h - Debates

Ana Paula Bortoletto, líder do programa de alimentação saudável no Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e doutora em nutrição em saúde pública pela USP  

Betina Treiger Grupenmacher, professora de Direito Tributário da Universidade Federal do Paraná

Carlos Augusto Daniel Neto, conselheiro Titular da 1ª Seção no CARF e doutor em Direito pela USP

Cassius Carvalho, advogado em São Paulo e mestre pela FGV Direito SP

Hélio Mesquita de Freitas, auditor da Receita Federal do Brasil

Juliana Furtado Costa Araújo, professora da FGV Direito SP e procuradora da Fazenda Nacional

Marciano Seabra Godoi, professor de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais

Paula Johns, diretora da ACT Promoção da Saúde

Sérgio Savaris, auditor da Receita Federal do Brasil

Tathiane Piscitelli, professora da FGV Direito SP

 


 

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Apoio:

 

 

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional

  • 04/10/201819:00 - 21:30
    Auditório (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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