Trinta anos da Constituição Federal: Direitos e Instituições, um balanço

Trinta anos da Constituição Federal: Direitos e Instituições, um balanço

A FGV Direito SP, em parceria com os escritórios Demarest Advogados e Mattos Filho Advogados, convida a todos para o evento que apresentará um balanço sobre a aplicação da Constituição Federal nesses 30 anos.

O objetivo é fazer um balanço para verificar as formas e os problemas de aplicação dos dispositivos constitucionais (eficácia e/ou impacto social).

O evento terá enfoque em duas grandes linhas de análise da Constituição: domínio dos direitos fundamentais e domínio da organização do Estado. Assim, propõe-se fazer um balanço, tendo como central o conceito da eficácia social.

 

PROGRAMAÇÃO:

 

Quinta-feira, 13 de setembro de 2018, das 9h às 17h30

9h - Abertura

Oscar Vilhena, diretor da FGV Direito SP

Antonio Carlos G. Gonçalves, sócio do Demarest Advogados

9h15- 10h30 - Vida  e segurança

Eloísa Machado

Roberto Dias

10h45 - 12h - Igualdade

Luciana Ramos

Marta Arretche

Walter Rothenburg

13h30 - 14h45 - Federação

Fernando Abruccio

Luciléia Colombo

Rubens Glezer

15h - 16h - Propriedade

Soraya Lunardi

Rodrigo Toledo

16h15 - 17h30 - Liberdade

Clarissa Gross

Ingo Sarlet

José Carlos Francisco


Sexta-feira, 14 de setembro de 2018, das 9h às 19h

9h30 - 11h15 - Relações entre Legislativo e Executivo e a atual crise

Adriana Ancona

Filomeno Moraes

Matias Spektor

Oscar Vilhena

11h45 - 13h15 - Judiciário

Conrado Hübner Mendes

Luciana Gross

Nikolay Bispo

15h - 16h - Cidadania

Mario Shapiro

Dimitri Dimoulis

16h15 - 17h30 - Sistema tributário e finanças públicas

Luís Fernando Massonetto

Eurico Diniz de Santi

Flávio Rubinstein

17h45 - 18h30 - Debate geral e Encerramento

 

 

Patrocínio:

 

 

 

* Informamos aos participantes que o evento poderá ser fotografado e gravado em áudio e/ou vídeo e que os materiais produzidos poderão ser usados pela FGV Direito SP para divulgação institucional.

  • 13/09/20189:00 - 19:00
    Auditório da FGV Direito SP (Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo - SP)
    Informações: 11 3799 2226
    INSCRIÇÕES ENCERRADAS

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