1ª Semana da Concorrência nas Universidades - Edição FGV Direito SP e FGV Direito Rio: O combate ao Abuso de Posição Dominante no Brasil: Onde estamos e para onde vamos?

Na semana de 15 a 19 de maio de 2023, o Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (Ibrac) organizará uma roda de palestras com o apoio de diferentes universidades brasileiras para refletir sobre o papel do Direito Concorrencial e promover o seu ensino em ambientes acadêmicos. 

A convite do Ibrac, a FGV Direito SP e a FGV Direito Rio se unirão para receber seus alunos e alunas e demais interessados para discutir os desafios relacionados ao combate do abuso de posição dominante pelo Direito Concorrencial. Como qualificada pela doutrina econômica, “posição dominante” diz respeito à capacidade de uma firma impor preços e condições de forma unilateral no mercado, o que não seria possível em um mercado perfeitamente competitivo. Por si só, a posição dominante não é considerada um problema concorrencial, mas apenas quando exercida de forma abusiva, com impactos para a competição. No contexto atual, com rápido desenvolvimento de mercados digitais, verificou-se ser particularmente desafiador o combate ao abuso de posição dominante, especialmente diante do alto grau de inovação aos quais se submetem tais mercados, exigindo uma atuação ágil das autoridades concorrenciais e a discussão de novos instrumentos regulatórios.