1º Colóquio do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF)

17/10, segunda-feira, das 9h às 13h

Abertura

Isaías Coelho, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Eurico Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Laura Romano Campedelli, doutoranda e mestre em Direito pela FGV Direito SP e pesquisadora do projeto “Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI

Jose Garcez Ghirardi, doutor e mestre em direito pela Universidade de São Paulo, pós-doutorado no Collège de France pesquisador do projeto “Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI” do Núcleo de EstudosFiscais (NEF) e professor da FGV Direito SP

Laura Romano Campedelli, doutoranda e mestre em Direito pela FGV Direito SP e pesquisadora do projeto “Transparência e Cidadania Fiscal no Século XXI” do FGV NEF

Código Tributário Nacional do Século XXI

Lina Braga Santin Cooke, mestre em Direito tributário pela FGV Direito SP, advogada no Salusse Marangoni Parente Jabur advogados, co-coordenadora do projeto “Observatório do Tribunal de Impostos e Taxas” e pesquisadora do projeto “Código Tributário Nacional do Século XXI “, ambos do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Ligia Regini, especialista em Direito tributário pela PUC-SP e pesquisadora do projeto “Código Tributário Nacional do Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

18/10, terça-feira, das 9h às 13h

Abertura

Isaías Coelho, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Eurico Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do Século XXI

Aristóteles de Queiroz Câmara, doutorando pela Universidade de São Paulo, mestre pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE) e pesquisador do projeto “Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Eduardo de Paiva Gomes, doutorando em Direito tributário pela PUC-SP, mestre em Direito tributário pela FGV Direito SP, especialista em Direito Tributário pela PUC–Cogeae e pesquisador do projeto “Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Carlos Eduardo Makoul Gasperin, doutorando em Direito tributário na PUC-SP, mestre em Direito tributário pela FGV Direito SP e pesquisador do projeto “Processo Administrativo, Judicial e Execução Fiscal do Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Tributação Internacional no Século XXI

Paulo Duarte, doutor em Direito tributário pela Wirtschaftsuniversität Wien (Universidade de Ciências Econômicas de Viena), mestre em Direito tributário pela Ludwig-Maximilians-Universität München, sócio do Stocche Forbes Advogados e pesquisador do projeto “Tributação Internacional no Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Francisco Lisboa Moreira, doutor em Direito tributário pela Universidade de São Paulo, LLM em International Taxation pela New York University e pesquisador do projeto “Tributação Internacional no Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

19/10, quarta-feira, das 9h às 13h

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Isaías Coelho, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Eurico Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Tributação da Era Digital no Século XXI

Ana Carolina Fernandes Carpinetti, graduada em Direito pela Universidade de São Paulo (2004), MBA em Administração de Empresas pela FGV (2007), mestre em Direito Tributário pela PUC-SP, advogada do Pinheiro Neto Advogados e pesquisadora do projeto “Tributação Era Digital Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Luiz Roberto Peroba, sócio do Pinheiro Neto Advogados, mestrando em Direito tributário pela PUC-SP e pesquisador do projeto “Tributação Era Digital Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Osny da Silva Filho, doutor em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), com período sanduíche na Faculdade de Direito de Harvard (2018-2019), pesquisador visitante no Instituto Max Planck para Direito Comparado e Direito Privado Internacional (2019), mestre em Direito pela USP (2016), com período sanduíche na Faculdade de Direito da Universidade da Califórnia, Berkeley (2013-2014) e pesquisador do projeto “Tributação Era Digital Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Aduana do Século XXI

Mariel Orsi Gameiro, conselheira no Carf, doutoranda em Direito tributário na UFMG e pesquisadora do projeto “Aduana do Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Carlos Navarro, mestre em Direito pela FGV Direito SP, sócio e advogado do escritório Galvão Villani, Navarro e Zangiácomo Advogados e pesquisador do projeto “Aduana do Século XXI” e do projeto “Tributação sobre o consumo (IVA) no Século XXI), ambos do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Leonardo Ogassawara de Araújo Branco, doutorando e mestre em Direito tributário pela Universidade de São Paulo, conselheiro no Carf e pesquisador do projeto “Aduana do Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Tributação das Micro e Pequenas Empresas do Século XXI

Oziel Estevão, tributarista especializado em Direito societário e contratos, advogado pós-graduado em Direito Tributário pela FGV Direito SP e administrador de empresas com experiência em controladoria e pesquisador do projeto “Tributação das Micro e Pequenas Empresas do Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Fabiana del Padre Tomé, doutora e mestre em Direito tributário pela PUC-SP e pesquisadora do projeto “Tributação das Micro e Pequenas Empresas do Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

20/10, quinta-feira, das 9h às 13h

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Isaías Coelho, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Eurico Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Repertório Analítico de Jurisprudência do Carf

Eduardo Peres Salusse, doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário e mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP, coordenador do projeto “Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT” e do projeto “Repertório Analítico de Jurisprudência do Carf”, ambos do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Susy Gomes Hoffmann, doutora e mestre em direito pela PUC-SP e pesquisadora do projeto “Repertório Analítico de Jurisprudência do Carf” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Carlos Daniel Neto, mestre pela PUC-SP e doutor pela USP, pesquisador do projeto “Repertório Analítico de Jurisprudência do Carf” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Breno Vasconcelos, doutorando em Direito pela FGV Direito SP, mestre em Direito tributário pela PUC/SP e pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Daniel Souza Santiago da Silva, mestre em direito tributário pela PUC-SP e pesquisador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT

Eduardo Peres Salusse, doutor em Direito Constitucional e Processual Tributário e mestre em Direito Tributário pela FGV Direito SP, coordenador do projeto “Repertório Analítico de Jurisprudência do TIT” e do projeto “Repertório Analítico de Jurisprudência do Carf”, ambos do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Lina Braga Santin Cooke, mestre em Direito tributário pela FGV Direito SP, doutoranda em Direito Tributário pela PUC/SP, advogada no Salusse Marangoni Parente Jabur advogados, co-coordenadora do projeto “Observatório do Tribunal de Impostos e Taxas” e pesquisadora do projeto “Código Tributário Nacional do Século XXI “, ambos do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Kalinka Conchita Ferreira da Silva Bravo, MBA Executivo pela FGV, especialista em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (Ibet) e em Gestão de Tributos e Planejamento Tributário Estratégico pela FACE-PUC/RS, mestranda em Direito Tributário pelo Ibet, co-coordenadora do projeto “Observatório do Tribunal de Impostos e Taxas" do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

 21/10, sexta-feira, das 9h às 13h

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Isaías Coelho, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Eurico Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Tributação sobre o Consumo (IVA) no Século XXI

Melina de Souza Rocha Lukic, doutora pela Université de la Sorbonne Nouvelle - Paris 3 em cotutela com a Universidade Federal de Santa Catarina, mestre pela Université de la Sorbonne Nouvelle - Paris 3, coordenadora do projeto “Tributação sobre o consumo (IVA) no Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Carlos Navarro, mestre em Direito pela FGV Direito SP, sócio e advogado do escritório Galvão Villani, Navarro e Zangiácomo Advogados e pesquisador do projeto “Aduana do Século XXI” e do projeto “Tributação sobre o consumo (IVA) no Século XXI), ambos do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Tributação sobre a Folha, Renda e Patrimônio no Século XXI

Gustavo Amaral, sócio do GSA | Advocacia, mestre em Direito Tributário pela PUC e responsável acadêmico no projeto “Tributação sobre a Folha, Renda e Patrimônio no século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Thais de Barros Meira, LL.M. na Harvard Law School, mestre em Direito Tributário pela PUC-SP e doutora em Direito tributário pela Universidade de São Paulo, sócia do BMA Advogados e pesquisadora do projeto “Tributação sobre a Folha, Renda e Patrimônio no Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Julia Nogueira, sócia de Themudo Lessa Advogados, doutora em Direito Tributário pela PUC-SP, professora das especializações do IBET, Cogeae e EPD, conselheira fiscal do Instituto Brasileiro de Arbitragem Tributária (Ibat) e pesquisadora do projeto “Tributação sobre a Folha, Renda e Patrimônio no Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Infrações no Século XXI

Júlio de Oliveira, doutor e mestre em Direito tributário pela PUC-SP, coordenador do projeto “Infrações no Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Renata de Cássia Andrade, especialista em Direito tributário pela PUC-SP e pesquisador do projeto “Infrações no Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Gabriel Caldiron Rezende, sócio da área de impostos indiretos do Machado Associados e pesquisador do projeto “Infrações no Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP

Maria Andréia F. dos Santos, sócia do Machado Associados, especialista em Direito tributário pela PUC-SP e pesquisador do projeto “Infrações no Século XXI” do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP