1º Seminário Conjunto de Direito Tributário Aduaneiro
Data
22/09/2022 - 08:00 às 16:30Local
O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP convida todas e todos para evento do Grupo de Trabalho Direito Aduaneiro do Século XXI.
O evento tem o objetivo de promover debates científicos sobre o Direito aduaneiro, área em plena expansão no país. O desenvolvimento de eventos e pesquisas sobre suas controvérsias tem se mostrado cada vez mais necessário, especialmente pela escassa produção acadêmica da área.
O evento será transmitido ao vivo pelo link https://youtu.be/LqRH0viv0FM.
Coordenadores do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF):
Eurico Santi, professor da FGV Direito SP
Isaías Coelho, professor da FGV Direito SP
Responsáveis pelo Grupo de Trabalho Direito Aduaneiro do Século XXI:
Carlos Eduardo de Arruda Navarro, responsável acadêmico
Mariel Orsi Gameiro, responsável executiva
ASSISTA
8h30 - Abertura
Mariel Orsi Gameiro, responsável executiva do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro do Século XXI, conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e Cart BH, ex-conselheira do CCMG, advogada licenciada, professora de Direito Tributário na Pós-Graduação e Graduação da PUC Minas e CEDIN, especialista em Direito Tributário pela PUC Campinas, estre em Medicina pela UNESP e doutoranda em Direito Tributário na UFMG.
Eurico Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.
9h - Mesa 1 - A adequação do Brasil às medidas de facilitação comercial
Fernanda Kotzias, conselheira do Carf
Thális Andrade, subsecretário de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização do SECEX
Debatedor: Flávio Siqueira, in house counsel da Fresenius Medical Care em Frankfurt
10h45 - Mesa 2 - Valoração Aduaneira e a Instrução Normativa 2.090/2022
Fernando Pieri, advogado e presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-MG
Maurício Timm, conselheiro do Carf
Debatedor: William Crestani, advogado aduaneirista do escritório Pinheiro Neto
14h - Mesa 3 - As sanções aduaneiras e sua adequação aos acordos internacionais: AFC, CQR e ATEC
Arnaldo Dornelles, Auditor RFB
Solon Sehn, Advogado Aduaneirista
Debatedor: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, responsável acadêmico do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro do Século XXI, mestre e especialista em Direito Tributário pela FGV Direito SP, professor do FGV LAW, advogado e ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (TIT/SP).
15h30 - Encerramento
Mariel Orsi Gameiro, responsável executiva do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro do Século XXI, conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e Cart BH, ex-conselheira do CCMG, advogada licenciada, professora de Direito Tributário na Pós-Graduação e Graduação da PUC Minas e CEDIN, especialista em Direito Tributário pela PUC Campinas, estre em Medicina pela UNESP e doutoranda em Direito Tributário na UFMG.
Onofre Alves Batista Júnior, Professor da UFMG
Paulo Roberto Coimbra Silva, Professor da UFMG
Fernando Pieri, Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG
