Eventos

22Set2022

1º Seminário Conjunto de Direito Tributário Aduaneiro 

Data

22/09/2022

Horário

08:00 até 16:30

Local

Rua Rocha, 233 e Canal da FGV Direito SP no YouTube
Sobre o Evento

O Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP convida todas e todos para evento do Grupo de Trabalho Direito Aduaneiro do Século XXI.

O evento tem o objetivo de promover debates científicos sobre o Direito aduaneiro, área em plena expansão no país. O desenvolvimento de eventos e pesquisas sobre suas controvérsias tem se mostrado cada vez mais necessário, especialmente pela escassa produção acadêmica da área.

O evento será transmitido ao vivo pelo link https://youtu.be/LqRH0viv0FM.

Coordenadores do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF):

Eurico Santi, professor da FGV Direito SP

Isaías Coelho, professor da FGV Direito SP

Responsáveis pelo Grupo de Trabalho Direito Aduaneiro do Século XXI:

Carlos Eduardo de Arruda Navarro, responsável acadêmico

Mariel Orsi Gameiro, responsável executiva 

Programação

8h30 - Abertura

Mariel Orsi Gameiro, responsável executiva do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro do Século XXI, conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e Cart BH, ex-conselheira do CCMG, advogada licenciada, professora de Direito Tributário na Pós-Graduação e Graduação da PUC Minas e CEDIN, especialista em Direito Tributário pela PUC Campinas, estre em Medicina pela UNESP e doutoranda em Direito Tributário na UFMG.

Eurico Santi, professor e coordenador do Núcleo de Estudos Fiscais (NEF) da FGV Direito SP.

9h - Mesa 1 - A adequação do Brasil às medidas de facilitação comercial

Fernanda Kotzias, conselheira do Carf

Thális Andrade, subsecretário de Facilitação de Comércio Exterior e Internacionalização   do SECEX

Debatedor: Flávio Siqueira, in house counsel da Fresenius Medical Care em Frankfurt

10h45 - Mesa 2 - Valoração Aduaneira e a Instrução Normativa 2.090/2022

Fernando Pieri, advogado e presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB-MG 

Maurício Timm, conselheiro do Carf

Debatedor: William Crestani, advogado aduaneirista do escritório Pinheiro Neto

14h - Mesa 3 - As sanções aduaneiras e sua adequação aos acordos internacionais: AFC, CQR e ATEC

Arnaldo Dornelles, Auditor RFB 

Solon Sehn, Advogado Aduaneirista

Debatedor: Carlos Eduardo de Arruda Navarro, responsável acadêmico do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro do Século XXI, mestre e especialista em Direito Tributário pela FGV Direito SP, professor do FGV LAW, advogado e ex-juiz do Tribunal de Impostos e Taxas da Secretaria de Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (TIT/SP).

15h30 - Encerramento

Mariel Orsi Gameiro, responsável executiva do Grupo de Estudos em Direito Aduaneiro do Século XXI, conselheira do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e Cart BH, ex-conselheira do CCMG, advogada licenciada, professora de Direito Tributário na Pós-Graduação e Graduação da PUC Minas e CEDIN, especialista em Direito Tributário pela PUC Campinas, estre em Medicina pela UNESP e doutoranda em Direito Tributário na UFMG.

Onofre Alves Batista Júnior, Professor da UFMG

Paulo Roberto Coimbra Silva, Professor da UFMG

Fernando Pieri, Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/MG