200 anos de disputas e experiências constitucionais brasileiras (1824-2024)
Data
31/10/2024 - 13:30 às 21:00Local
O Núcleo de Constituição e Justiça da FGV Direito SP convida a todas e todos para simpósio que reunirá diversos especialistas para discutir os últimos 200 anos de teoria constitucional brasileira sob a perspectiva do Direito, da economia e da história. O evento contará com pesquisadores e pesquisadoras de diferentes instituições, que irão traçar um paralelo entre passado, presente e futuro da teoria constitucional brasileira.
Durante o evento será lançado o livro coletivo “Teoria Constitucional Brasileira: 200 anos de disputas”, organizado pelos professores Rubens Glezer, Oscar Vilhena e Christian E. C. Lynch, que participarão do simpósio. O livro busca provocar mudanças no modo como os constitucionalistas brasileiros mobilizam a história constitucional, trazendo perspectivas importantes da história jurídica brasileira e oferecendo um campo onde esses interesses e abordagens divergentes de constitucionalistas e historiadores do Direito possam encontrar um horizonte comum.
13h30 – Abertura
Rubens Glezer (FGV Direito SP)
13h40 – Mesa 1 - Há teoria constitucional brasileira relevante pré-88?
Linhagens do constitucionalismo
Christian E. C. Lynch (IESP-UERJ)
Laicidade e liberalismo
Joana Zylbersztajn (Insper)
Luta pelos direitos e constitucionalismo
Oscar Vilhena Vieira (FGV Direito SP)
A relação entre constitucionalistas e história do Direito
Rubens Glezer (FGV Direito SP)
Presidência da mesa:
Ana Laura Pereira Barbosa (FGV Direito SP/ESPM)
15h20 - Intervalo
15h40 - Mesa 2 – Já fomos liberais?
Controle de constitucionalidade e liberalismo
Dimitri Dimoulis (FGV Direito SP)
Contradições e diferenças entre o Estado de Direito e o escravismo no Brasil monárquico
Luiz Felipe de Alencastro (FGV EESP)
Direitos indígenas no constitucionalismo brasileiro
Manuela Carneiro da Cunha (USP)
Presidência da mesa:
Thiago Amparo (FGV Direito SP)
17h – Intervalo
17h30 - Mesa 3 – Como teorizamos nossa disputa entre poderes?
Executivo e Legislativo
Claudia Paiva Carvalho (UFRJ)
Federalismo
Thiago Hansen (UFPR)
Judiciário e política
Wingler Alves Pereira (UFRJ)
Presidência da mesa:
Luciana de Oliveira Ramos (FGV Direito SP)
18h50 – Intervalo
19h10 - Mesa 4- Como criamos e financiamos nossa máquina pública?
Desenvolvimento do sistema tributário
Priscilla Petereit (UFF Macaé)
Leonardo S. S. Sato (IESP-UFRJ)
Uma promessa quebrada: as cortes portuguesas e a independência do Brasil
Thales Zamberlan Pereira (FGV EESP)
Desenvolvimento da administração pública
Walter Guandalini Júnior (UFPR/Uninter)
Presidência da mesa:
Tathiane Piscitelli (FGV Direito SP)
20h40 - Sessão de autógrafos do livro “Teoria constitucional brasileira: 200 anos de disputas”
Rua Dr. Plínio Barreto, 365, Auditório, Bela Vista
São Paulo - SP
