35 anos da Constituição Federal: entre resiliência e deslealdade

O início da década de 2010 foi marcado por um forte otimismo no Brasil. O cenário era de diminuição histórica das desigualdades sociais e regionais, do aumento do desenvolvimento econômico e social, de estabilidade política e projeção internacional positiva. A conjunção desses fatores deu motivos para supor que os desafios à ordem democrática e à ordem institucional faziam parte de um passado cada vez mais longínquo.

Em abril de 2013, foi lançado o livro “Resiliência Constitucional: compromisso maximizador, consensualismo político e desenvolvimento gradual”, elaborado por professores e pesquisadores da FGV Direito SP como um balanço dos 25 anos da Constituição de 1988. No livro, os professores Oscar Vilhena Vieira e Dimitri Dimoulis apresentaram a tese de que a Constituição seria longeva em razão do atributo da resiliência, ou seja, de sua capacidade de admitir modificações e repactuações sem perder sua essência, permitindo um longo período de desenvolvimento estável e gradual.

Porém, 2013 também foi o ano de início de um processo de convulsão política que deixou todo aquele otimismo para trás, dando início a uma crise política que culminou em um impeachment e em diversos riscos à democracia brasileira. Este marco de 10 anos de crise política, que marcará o aniversário de 35 anos da Constituição Federal, permitiu que um conjunto de especialistas se reunissem para uma revisitação da tese da resiliência constitucional e para um aprofundamento nas questões de desenho institucional que o texto propõe. Este esforço resultou na obra coletiva “Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise”, organizada por Rubens Glezer e Ana Laura Barbosa e publicada recentemente pela Editora Contracorrente.

O livro será lançado neste evento que aborda os 35 anos da Constituição Federal e que reunirá diversos professores e pesquisadores, incluindo coautores da obra. O objetivo do evento é fazer um balanço da longevidade da Constituição após 35 anos, bem como os desafios enfrentados no percurso e eventuais limites da tese. O ponto de partida serão as discussões presentes no livro “Resiliência e deslealdade constitucional: uma década de crise” e a tese da resiliência constitucional.

Durante o evento também será lançado o livro “A Judicial review ou o poder para legislar: origens”, de autoria do professor e fundador da FGV Direito SP Ary Oswaldo Mattos Filho, que apresenta uma ampla discussão sobre a judicial review nos Estados Unidos e seu impacto em todo o mundo.