Aspectos controvertidos sobre a responsabilidade penal por omissão
Data
03/08/2023 - 18:00 às 21:30Local
Diante da recente produção acadêmica sobre a responsabilidade penal omissiva e sua crescente importância prática, o Grupo de Direito Penal Econômico e da Empresa (GPDEE) da FGV Direito SP realiza um evento para debater o assunto a partir de trabalhos realizados por autores de diferentes instituições.
O evento também contará com o lançamento do livro “A tentativa nos crimes omissivos: um estudo sobre o desvalor da conduta na omissão”, de autoria do Felipe Campana.
18h - Limites da responsabilidade penal por omissão imprópria de acionistas controladores
Apresentação:
Joana Siqueira, mestre em Direito Penal pela FGV Direito SP
Debate:
Mediação:
Heloisa Estellita, professora da FGV Direito SP
19h - A tentativa nos crimes omissivos: um estudo sobre o desvalor da conduta na omissão
Apresentação:
Felipe Campana, mestre e doutorando pela Faculdade de Direito da USP e assistente acadêmico do Mestrado Profissional da FGV Direito SP
Debate:
Mediação:
Adriano Teixeira, professor da FGV Direito SP
20h – Lançamento do livro “A tentativa nos crimes omissivos: um estudo sobre o desvalor da conduta na omissão", de autoria do Felipe Campana
Rua Rocha, 233, Bela Vista, SP
